Haddad apresenta parcerias público-privadas para delegação americana

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira, 22, em São Paulo, do primeiro encontro com a ministra da Educação dos Estados Unidos, Margaret Spellings, durante visita que ela e uma delegação de reitores de universidades americanas fazem ao Brasil nesta semana. Na pauta, uma apresentação de Haddad sobre as parcerias público-privadas em educação, para empresários, reitores brasileiros e americanos e formadores de opinião.

Na sua fala, o ministro destacou a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa ? que será lançada na primeira quinzena de setembro ? e o aumento da produção científica brasileira, que está em descompasso com os indicadores do registro de patentes no Brasil. Para fazer esse comparativo, o ministro mostrou o aumento de 1,5% para 2% na participação brasileira na produção científica mundial ? o que é um grande avanço, já que Estados Unidos e Japão, dois gigantes do setor, respondem por 5% da produção mundial. ?Hoje, o Brasil é o 15° país no ranking da produção científica, mas estamos fazendo um grande esforço para alcançar resultados ainda melhores?, afirmou. Por outro lado, o indicador de registro de patentes mostra que o país tem apenas 0,5% no bolo global.

Incentivo ? Com a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa, as universidades enviarão projetos desenvolvidos em seus campi a uma comissão tripartite, formada pelos ministérios da Educação, Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia. Os projetos aprovados farão parte de um catálogo que será distribuído à iniciativa privada.

As empresas que se interessarem por projetos do catálogo poderão doar entre 17% e 85% do valor do plano ? e terão essa doação abatida de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ? CSLL). Essa porcentagem doada será convertida para a universidade em participação na propriedade intelectual do projeto, e o que faltar para 100% vai se tornar propriedade intelectual da empresa.

Por exemplo: para um projeto aprovado pela comissão tripartite no valor de R$ 100 mil, uma empresa doa R$ 75 mil, 75% da patente será da universidade que gerou o projeto, e os outros 25% da propriedade intelectual serão da empresa que doou os recursos.

A publicação do edital da Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa está prevista para a primeira quinzena de setembro. Para o ministro da Educação, ?a lei vai desencavar tesouros que esperam para ser descobertos dentro das universidades, incentivar o aumento da produção científica no país e, ao mesmo tempo, evitar interferências prejudiciais do mercado nas universidades?, explicou.

O ministro Haddad falou aos empresários e reitores sobre a responsabilidade social das parcerias público-privadas em educação. Ele comparou o sucesso de empresas com programas voltados para a área social, que geram grande interesse e ações de outras empresas, com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril deste ano. ?Entendemos que eficiência e eficácia não são mais suficientes nas ações de desenvolvimento da educação no país ? temos que nos preocupar com a efetividade dos gastos em educação?, disse.

Aproveitando a presença da ministra Margaret Spellings, Haddad traçou também um paralelo entre o PDE e o programa americano No Child Left Behind (nenhuma criança será esquecida). O ministro afirmou que, com o PDE, o Ministério da Educação vai garantir o direito à educação a todos os brasileiros, principalmente àqueles nos setores historicamente mais prejudicados da população.

?Há um horizonte novo a ser desbravado ? com riscos, como sempre acontece quando as oportunidades estão abertas ? mas, efetivamente, com ênfase na qualidade e eqüidade de nossos cidadãos. São novos ingredientes para gerar a emancipação e a autonomia dos indivíduos.? Para Haddad, ações como as do PDE são para uma geração, não de um governo, partido ou parcela da sociedade. ?É uma mudança profunda de cultura, é zelarmos pela educação tanto quanto zelamos pela democracia e pelas instituições democráticas?, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira, 23, a delegação americana estará em Brasília, onde anunciará acordo para expansão de um programa de bolsas de estudos em centros comunitários americanos para alunos de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Com o acordo, o número de alunos participantes deve quadruplicar, indo de 12 para 50 ainda neste ano. (Luciana Yonekawa, da Assessoria de Comunicação do MEC)