Carta do presidente sobre artigo Ciência para todos

Em artigo recente na Folha de São Paulo, Marcelo Leite abordou de forma irônica, a importância e o papel do Portal de Periódicos da Capes para a ciência brasileira. Num artigo que é um misto de desconhecimento e ironia, o jornalista buscou criar uma oposição artificial entre o Portal e a nascente proposta de acesso livre aos artigos científicos, uma iniciativa que busca se firmar na divulgação dos resultados da ciência mundo-a-fora. A ironia vem por conta de tentar comparar os presidentes Lula e Bush; desmerecer a iniciativa do presidente Lula dizendo que era um ?agrado? aos cientistas a importante medida do Governo Brasileiro em facilitar importações de material para pesquisa, uma antiga reivindicação da comunidade e, ainda qualificar tal medida como um ato sujo feito no ?apagar das luzes de 2007?.

É também irônico dizer que ?No Brasil, como de hábito anda-se com atraso?. A CAPES foi pioneira na instalação de seu Portal de Periódicos. Muitos países desenvolvidos não têm tal facilidade na dimensão do Portal CAPES. Nossos bolsistas no exterior, sediados em universidades de elevada conceituação, não raro preferem acessar o Portal da CAPES por ser freqüentemente muito mais completo do que os acervos locais. Foi intencionalmente irônica a comparação do orçamento dos Institutos Nacionais de Saúde norte-americanos (NIH) com o PAC da C&T; que o Governo acaba de lançar.

O desconhecimento jornalístico está demonstrado em várias partes do artigo: dizer, por exemplo, que as revistas científicas Nature e Science organizam auditoria da qualidade da ciência. Ora, sabidamente: a) há, com freqüência, trabalhos ?furados? nessas famosas revistas e b) a revisão por pares é largamente utilizada por praticamente todas as revistas, até mesmo no Brasil. É igualmente enganoso supor que o acesso livre para o usuário seja gratuito para quem publica. Geralmente, as revistas que já oferecem acesso gratuito ao leitor cobram do autor um custo bastante elevado. Vários periódicos, aliás, dão a opção: acesso pago e publicação grátis ou barata; ou acesso livre e publicação cara. Portanto, se começarmos a publicar resultados de pesquisa financiada pelo Brasil apenas em revistas de acesso livre, pode ser que acabemos gastando mais dinheiro do que hoje – e que tenhamos então de reduzir o apoio à pesquisa. Não se deveria informar que existe o acesso livre sem se explicar que ele também tem elevados custos usualmente pagos com ? grants? financiados por agências de fomento públicas. Ora, os recursos do Portal da CAPES são orçamentários e, portanto, de origem pública. Seguramente para aderirem a uma decisão que implique em tornar disponíveis como acessos livre os artigos publicados em revistas qualificadas, depois de algum tempo, os pesquisadores vão solicitar tais acréscimos em seus ?grants?.

Aqui no Brasil, enquanto perdurar o Portal de Periódicos isto não será necessário, felizmente! É, sobretudo, desinformação afirmar que o acesso aos textos completos do Portal é feito ?em bloco? e, ainda mais que tal serviço ?é um acesso restrito aos pesquisadores?. Lamentável expressão, pois o acesso é fornecido a 188 instituições com programas de pós-graduação, indo de Macapá a Uruguaiana, de Sobral a Porto Velho. Do conjunto, 32 instituições adquirem o acesso às editoras via o Portal. Todos os estudantes de graduação, de pós-graduação, estagiários de iniciação científica, pesquisadores, técnicos e outros servidores têm ACESSO REALMENTE LIVRE ao acervo. Mesmo nas IES que adquirem o Portal o acesso é mesmo livre para seus usuários. Mais ainda, nas bibliotecas das IES públicas, o Portal como um todo pode ser acessado, gratuitamente, por estudantes de IES privadas ainda não vinculadas ao Portal, empresários e por qualquer cidadão que busque conhecimentos científicos para seu próprio uso.

Para efeito do propósito do artigo é lamentável que não tenham sido feitos cálculos comparativos. O jornalista que parece muito bem informado sobre o SCIELO, menciona que tal acervo ? reúne 137 mil artigos de quase 500 revistas do Brasil ,Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Portugal, Venezuela e Espanha?. Já o Portal da Capes oferece acesso a quatro milhões de artigos completos/ano, aí incluídos os melhores periódicos do mundo e mais as bases de dados internacionais e o acervo de patentes mundiais. Nesses poucos anos de sua existência estão disponíveis no Portal mais de 30 milhões de artigos completos. Infelizmente, as comparações precisam ir ainda mais além. O Portal de Periódicos da Capes oferece 12.000 periódicos, 125 bases de dados e todo o acervo de patentes mundiais. Recebe 53 milhões de acessos e downloads por ano (150 mil por dia corrido do ano), a um custo total de 35 milhões de dólares – ou seja, 0,70 dólar por artigo acessado. Para cobrir a edição de suas cento e poucas revistas brasileiras financiadas por CAPES e CNPq, o SCIELO, que é uma iniciativa importante, tem, todavia, custo extremamente elevado. A edição dessas poucas revistas brasileiras custa aos cofres públicos (só CNPq e CAPES) 2,4 milhões de dólares/ano! Não sabemos quanto é financiado por FAPESP e outras FAPES, sócios, assinantes, publicidade, etc às revistas diretamente de quanto é orçamento do próprio serviço. Isto significa que se o SCIELO tivesse as 12.000 revistas do Portal da CAPES, custaria só ao CNPq e CAPES mais de 200 milhões de dólares/ano. Sem sofisma: o que é caro em se tratando dessa matéria? Por que os dados não foram devidamente comparados? Mas fica definitivamente provado que não há mesmo almoço de graça!
Constitui ainda grave desinformação desconhecer o papel que o Portal de Periódicos tem no sistema educacional brasileiro. Antes do Portal pouquíssimas universidades dispunham de uma biblioteca razoável. No caso do sistema federal, custaria ao MEC cerca de 20 vezes mais caro do que o Portal manter uma pobre biblioteca em cada uma de suas 60 universidades e 35 CEFETS. Para a CAPES, o Portal é um poderoso instrumento para buscar (e forçar) a qualificação das IES não públicas pela via da Pós-Graduação, o que sabidamente requer elevada qualificação dos respectivos corpos docentes e acesso ao conhecimento científico atualizado. Ou será que isto não é bom para o Brasil?

Concluímos com o ditado: para todo problema difícil existe uma solução simples – e errada. O acesso gratuito seria ótimo, se não fosse tão caro e necessariamente pago com recursos públicos.

Com a palavra a comunidade.

Jorge Almeida Guimarães
Presidente da Capes


Manifestações da comunidade:

"Por meio do Portal de Periódicos da Capes, estudantes universitários, técnicos e profissionais de todas as áreas do saber têm acesso imediato à maior parte da bibliografia científica nacional e internacional. Isso permite atualização do conhecimento em qualquer canto deste país, fator chave para o desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Não consigo entender como um jornal tão conceituado como a Folha ataca a manutenção do portal ("CNPq, Fapesp e Capes devem seguir o exemplo dos EUA", Mais!, 6/1) e alega uma triste inverdade -que somente cientistas têm acesso aos artigos. Se assim fosse, nossa medicina, engenharia, centros de estudos etc. seriam todos desatualizados de forma irremediável. Isso não é verdade. Qualquer profissional pode tomar conhecimento imediato do saber recém-publicado. Tentar privar nossa sociedade desse precioso instrumento é antipatriótico."
Leopoldo de Meis, professor titular da UFRJ e membro titular da Academia Brasileira de Ciências (Rio de Janeiro, RJ)
Por e-mail e publicado pela Folha de São Paulo, em 16/01/2008

"O texto de Marcelo Leite, recentemente publicado na Folha de São Paulo, merece considerações em vários pontos. Destaco dois que mostram a falta de aderência do articulista com a verdade acerca das questões que aborda. A primeira inverdade está sintetizada na frase '...o presidente Lula (que) aproveitou o apagar das luzes para agradar cientistas'. Fora a tentativa de desqualificação com o 'aproveitou o apagar das luzes' (como se fosse um ato indigno a ser dissimulado), apequena uma antiga reivindicação da comunidade científica: a remoção de obstáculos para importar vitais insumos de pesquisa. Porém, mais graves --pelas potenciais conseqüências- são seus comentários sobre o Portal de Periódicos da Capes. Sobre o Portal, ainda preservado como um dos mais importantes e amplos instrumentos de acesso à informação científica, o articulista diz que 'arranca acordos milionários --das editoras, de um lado, e da equipe econômica do governo federal, de outro--'. Insinua, de forma clara, que a renovação anual de contratos é uma ação dispendiosa e irregular (talvez um acordo de mafiosos?). Especialmente grave e deturpadora da verdade é a afirmação de que 'só pesquisadores podem ler e baixar os artigos'. Nas mais de 150 instituições em que o acesso é inteiramente livre, não apenas 'pesquisadores' têm esse direito. Ele alcança estudantes (de pós-graduação, graduação e de ensino médio e técnico) e a crescente parcela da população brasileira que participa de cursos de extensão. A expansão da rede de universidades brasileiras e a multiplicação dos campi em anos recentes (não apenas da pós-graduação) não teria sido sólida como é sem a existência do Portal. O articulista, com suas insinuações e inverdades, pretende entregar o Portal da Capes ao Ministério de Planejamento para a tesoura do corte orçamentário? Que Paulo Bernardo não beba o veneno do cálice que lhe oferecem os inimigos do Portal (e da ciência e da educação brasileiras)."
Adalberto Vieyra, professor titular da UFRJ e membro titular da Academia Brasileira de Ciências (Rio de Janeiro, RJ)
Por e-mail e publicado na Folha On Line, de 17/01/2008

"Prezado Prof. Jorge Guimarães,
Queríamos prestar-lhe solidariedade no que diz respeito a resposta ao artigo Ciência para Todos. Acrescentamos aos detalhes de seus esclarecimentos ao articulista em causa que consideramos o Portal da CAPES um importantíssimo fator de ascensão social para a nossa população. Nosso nível de informações científicas e tecnológicas, fundamental para a formação de nossos estudantes, é hoje muito mais amplo graças ao Portal da Capes. V. Sa. Foi homenageado com placa comemorativa dos 30 anos da Sociedade Brasileira de Química, em 2007, não somente por todo o seu trabalho frente a Capes, mas também, pelo esforço despendido para aumentar e melhorar o acervo do Portal Capes. Naquela ocasião a Química Brasileira obteve de V. Sa. a inclusão no acervo do Portal de todos os periódicos da Royal Society of Chemistry. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Químicas (ABIQUIM) o faturamento líquido da Indústria Química Brasileira, em 2006, foi de US$ 82,6 bilhões, e em 2007, a previsão é de que seja de US$ 101,3 bilhões, com crescimento de quase 23% sobre 2006. Temos a grande responsabilidade de formar bem nossos estudantes, e desenvolver cada vez mais nossa Indústria Química, com o necessário nível de inovação, para que possamos corresponder ao avanço social e econômico do Brasil. Fique certo Prof. Jorge Guimarães que se não atuarmos fortemente nesta direção, e a melhoria constante do Portal Capes é fundamental para isto conforme já dissemos acima, seremos cobrados, inclusive por nossas consciências, por termos falhado no que concerne as nossas responsabilidades. Nossos agradecimentos, cumprimentos, e total apoio."
Antonio Mangrich, presidente da Sociedade Brasileira de Química e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

"O recente artigo de Marcelo Leite (Folha de São Paulo), sobre o Portal de Periódicos da CAPES e o sistema de acesso livre, faz uma indevida comparação entre estas duas iniciativas. O Portal de Periódicos da CAPES é de extrema importância para a ciência e tecnologia no Brasil, ele contribui de forma marcante para a maior produção científica nacional e tem papel ancilar no fortalecimento do ensino de pós-graduação no país. O Portal da CAPES em nada se opõe à iniciativa de acesso livre, sendo imprescindível, pelo menos até que o acesso livre se torne uma realidade para a maioria das publicações científicas respeitáveis.
A Sociedade Brasileira de Imunologia expressa seu decidido apoio a ambas as iniciativas. Apóia o Portal de Periódicos da CAPES, como instrumento essencial à atividade científica brasileira. Apóia, também, a iniciativa de publicação no formato de acesso livre, como objetivo a ser alcançado, para uma mais efetiva disseminação da cultura científica."
Aldina Barral, presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia
Por e-mail em 18/01/2008

"Nesta mensagem, CC para o jornalista Marcelo Leite e toda a diretoria da Sociedade Brasileira de Física, gostaria de manifestar minha discordância de quase todo o conteúdo do artigo "Ciência para todos", publicado por Marcelo Leite na Folha de São Paulo em 06/01/2007, em particular de suas críticas ao Portal da Capes. Creio que na carta de V. S., publicada em 15/01/2007, os principais equívocos do referido artigo são esclarecidos, mas gostaria de salientar ainda outros pontos. O Portal da Capes me parece ser uma das raras unaminidades na comunidade acadêmica e científica brasileira, no que se refere a ações e realizações das nossas agências de fomento à pesquisa e à ciência. Pois, com o seu conhecido espírito crítico, nossa comunidade passa por um rigoroso crivo os atos dessas agências, apontando coisas que eventulamente desaprova, no intuito de buscar o aprimoramento do sistema. Entretanto, nunca ouvi nem li qualquer crítica ao Portal da Capes, o que é sem dúvida um senhor certificado de qualidade e pertinência. Ao contrário do que pensa Marcelo Leite, o acesso à enorme e crescente massa de artigos científicos que aparecem ao largo do mundo é sempre muito dispendioso. Antes da criação do Portal, a pesquisa em nossas universidades e centros de pesquisa era enormemente dificultada porque o acesso às revistas era muito limitado. A Capes deu solução muito satisfatória a esse estrangulamento da informação, e com isso mais uma contribuição muito relevante para o avanço do nosso conhecimento e de nossa ciência."
Alaor Chaves, Presidente da Sociedade Brasileira de Física.
Por e-mail, em 21 de janeiro de 2008.