Capes julga pedidos de recursos da Avaliação Trienal

O Conselho Técnico Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estará reunido no período de 10 a 14 de dezembro, para analisar os pedidos de reconsideração solicitados pelos programas de pós-graduação que participaram da Avaliação Trienal 2004-2006. A reunião será coordenada pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães.

São cerca de 600 pedidos de reconsideração. "Dois terços contestam a nota atribuída pela respectiva comissão de área e homologada pelo CTC em sua reunião de setembro, enquanto menos de um terço pede que um conceito, conferido pela comissão de área, mas rebaixado pelo CTC, seja revisto. Além disso, como era de se esperar, mais de 80% dos programas descredenciados – e que, portanto, devem cessar de funcionar – solicitam a revisão de tal decisão", informa o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro.

O cuidado com a Avaliação Trienal é considerado prioridade máxima pela Capes. Desde 2004, cada área tem um relator – de uma área bem afastada – que aprecia todas as notas propostas. Além disso, uma comissão ad hoc relata os cursos 6 e 7, e outra os propostos para o descredenciamento. Assim, as decisões extremas – as notas mais altas e as mais baixas – são relatadas por pelo menos três conselheiros cada uma. Na fase de recursos, o processo se repete, mas mudam os relatores. "Ao terminar a avaliação, os pedidos de reconsideração terão sido examinados por um total de cinco a nove conselheiros cada um, num total de 18 conselheiros elegíveis para essa tarefa", explica Janine. Estes conselheiros são os dezesseis representantes de área que fazem parte do CTC, bem como o representante do Foprop e o da ANPG. A Diretoria, embora tenha o direito de voto, jamais relata APCNs ou a Avaliação Trienal.

No mesmo período, o CTC também julgará cerca de 100 propostas de cursos novos. A maior parte destas propostas consiste em pedidos de reconsideração, embora incluam ainda várias respostas a visitas ou solicitações de informação adicional. Segundo o diretor, embora o sistema de avaliação da Capes esteja totalmente informatizado, as decisões serão conferidas pela equipe da diretoria de Avaliação, devido à importância do assunto. Diante disso, os resultados finais deverão ser divulgados até 21 de dezembro. (Assessoria de Imprensa da Capes)