CAPES esclarece matéria do jornal O Globo

A propósito da matéria publicada no jornal O Globo de sábado, 16 de março, que menciona ?MEC suspende bolsa de doutorado pleno no exterior?, a diretoria vem esclarecer o que se segue.

1º. Os editais para a chamada de candidatura a bolsa no exterior são decididos na diretoria a cada ano, não obedecendo, portanto, a um calendário pré-fixado a ser cumprido todos os anos. Este procedimento difere do adotado para a concessão de bolsas no exterior, dentro dos acordos de cooperação internacional, onde os editais são publicados simultaneamente, em ambos os países, em datas previamente definidas.

2º. Com a ampliação das atribuições da Capes, através do Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, foi instituída a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) responsável por toda a parte de Cooperação Internacional e também pelo setor de bolsas no exterior, no sistema ?balcão?. Este setor, até então submetido à Diretoria de Programas, era operado por uma coordenação especifica de bolsas no exterior. Estas duas modalidades de concessão de bolsas no exterior passaram a ser operacionalizadas por essa diretoria, conforme previsto no Decreto.

Com isto, também buscou-se atribuir ao sistema ?balcão? um novo formato de seleção de candidatos à bolsa no exterior, na linha do que vem sendo feito e estimulado nos últimos anos nos projetos de cooperação internacional. Tendo em vista essas perspectivas, o programa de concessão de bolsas no sistema de ?balcão? foi suspenso temporariamente para: 1) aguardar a organização dessa nova diretoria; 2) elaborar as diretrizes de um novo programa de bolsas ?balcão? e 3) acoplar o modelo de formação de recursos humanos no exterior à sistemática que a Capes vem estimulando nos últimos anos e com reconhecido sucesso, que são os formatos de treinamento no exterior dentro de projetos de cooperação internacional.

Apesar da matéria dar a entender que não há mais bolsas plenas no exterior, na Europa, por exemplo, isto não é verdade. Os programas de cooperação internacional são predominantemente com países europeus: Alemanha, França, Portugal e outros países da comunidade européia, de modo que a matéria peca nesse sentido, ou seja, ao dar a entender que se trata de uma mudança radical. Tivemos, em 2007, mais de 1600 bolsistas atendidos dentro dos acordos de cooperação. Trata-se, pois, de uma priorização de modelos de concessão de bolsas para formação de recursos humanos no exterior, o que é uma das prioridades da Capes, aliás, a única agência que mantém a formação no exterior em alto nível de prioridade. As demais agências já saíram ou reduziram em muito esse modelo e já faz algum tempo.

3º. As experiências da Capes mostram que o modelo da bolsa sanduíche (estágio de doutorando no exterior) tem um custo-benefício muito mais vantajoso para formação de recursos humanos: a) são bolsas de período mais curto, com seleção muito mais apurada dos candidatos, uma vez que eles estão matriculados em programas de doutorado com alto desempenho no Brasil; b) garantia de exclusão de pagamentos de taxas escolares e outras que oneram sobremaneira a manutenção do bolsista de doutorado pleno no exterior c) segurança de retorno do bolsista para conclusão do doutorado no País; d) garantia de poder compromissar o orientador brasileiro na certeza de uma boa indicação do orientador estrangeiro e também no acompanhamento do desempenho do bolsista; e) tratamento altamente diferenciado do aluno bolsista sanduíche pelo orientador estrangeiro em relação ao bolsista balcão de doutorado pleno; f) melhor acesso do bolsista às facilidades (bibliotecas, banco de dados, participação em projetos prioritários, etc) possibilitadas de forma diferenciada pelo departamento receptor do bolsista; g) perspectiva de reforçar futuros projetos de cooperação internacional. Além desses aspectos, a experiência tem mostrado que em muitas áreas o desempenho final do bolsista sanduíche é bem melhor do que o do doutorado pleno.

Por tudo isto, a Capes oferece a possibilidade do bolsista sanduíche ter essa experiência internacional nos melhores centros de pesquisa do mundo, por um período apropriado para seu estágio de vida. Isso não elimina também o fato de que mais tarde esses mesmos jovens possam desfrutar da bolsa de pós-doutorado, completando, em duas etapas, a experiência em laboratórios e em grupos de pesquisa do mundo inteiro, do melhor padrão internacional. Esses dois componentes juntos fazem com que essa modalidade de bolsas no exterior seja muito mais eficiente do que o doutorado pleno, e com muito menor risco. Sabidamente, o Brasil não tem perdido, ainda, muitos estudantes para o exterior, mas quando isto ocorre é no doutorado pleno e isto vem crescendo na Capes nos últimos anos. Pelo compromisso assumido com a Capes, essas pessoas são forçadas a devolver os recursos investidos, mas usualmente utilizam todos os meandros jurídicos para escapar do compromisso, o que implica em lentos processos de decisão na justiça e muitos deles não querem cumprir essa regra que está prevista na concessão da bolsa.

Portanto a Capes suspendeu, temporariamente, a concessão de bolsas no sistema balcão. A concessão foi mantida para os EUA devido a convênio firmado, em 2004, com a Comissão Fulbright, pelo qual aquela conceituada organização trabalha no sentido de reduzir substancialmente os custos das taxas e auxiliar a CAPES no melhor acompanhamento de nossos bolsistas nas instituições americanas. Para outros países, a CAPES estuda mecanismos que tornem mais eficiente o controle do retorno do estudante ao Brasil, bem como a melhoria de seu desempenho enquanto bolsista no exterior. Tais mecanismos estão sendo discutidos pelo Comitê Assessor da DRI, composto por qualificados pesquisadores brasileiros com larga experiência na questão da formação de recursos humanos no exterior. Tão logo tais estudos e recomendações estejam prontos, o modelo ?balcão? para a bolsa de doutorado pleno no exterior voltará a ser implementado. Dentre as mudanças que deverão ocorrer neste processo, será incluída a possibilidade de compromissar o orientador brasileiro durante o mestrado do candidato, que deverá justificar as razões da concessão da bolsa de doutorado pleno no exterior para seu orientando. O orientador deverá também assumir perante à Capes o compromisso de acompanhar o bolsista no seu desempenho e no seu retorno ao Brasil, depois de concluído o curso no exterior. Essas foram as razões pelas quais a CAPES entende que a política de bolsa no exterior deve ser reformulada. Vale ainda lembrar que não há ninguém prejudicado com essa decisão.