Ortografia da língua portuguesa será unificada

A língua portuguesa é falada por cerca de 220 milhões de pessoas no Brasil e no mundo - aproximadamente 190 milhões de brasileiros, outros 10,5 milhões de portugueses e demais falantes em países africanos e em comunidades na Ásia e América. O que coloca o idioma na quinta posição entre os mais falados do planeta. Entretanto, o português é o único idioma ocidental a adotar duas grafias oficiais.

Para resolver o impasse e alargar a compreensão entre falantes do português, foi criado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

Facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre os países e a divulgação mais ampla do idioma e da literatura em língua portuguesa são os principais objetivos da unificação ortográfica. "Nossos autores serão muito mais conhecidos porque os livros circularão com mais facilidade pelo mundo, já que não haverá necessidade de se publicar em duas versões do mesmo idioma", acredita o assessor especial do Ministério da Educação, Carlos Alberto Xavier.

Para ele, com a entrada em vigor do acordo, será mais fácil, por exemplo, ensinar português utilizando as metodologias portuguesa ou brasileira nos centros de ensino dos dois países espalhados pelo mundo; afinal os alunos estarão aprendendo uma única forma de se registrar a língua portuguesa. A circulação dos documentos dos organismos internacionais também será privilegiada. "Hoje, essas decisões, em muitos casos, nem são impressas e nunca chegam ao público, por dificuldades impostas pelas diferenças ortográficas", acrescenta Xavier.

Segundo a regra da Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), basta que três países ratifiquem o acordo para que entre em vigor. Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já aprovaram as mudanças. "Mas como o espírito do acordo é o consenso, a CPLP discute uma data conveniente a todos os países para que a reforma ortográfica entre em vigor", esclarece Xavier.

O congresso brasileiro aprovou a unificação ortográfica em 2001, depois de cerca de dez anos de discussão, quando foi também sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O último dos três países a aprová-la foi São Tomé e Príncipe, em dezembro de 2006. A previsão é de que o acordo comece a valer em 2009 e que até 2011 todos os livros didáticos brasileiros estejam adaptados às novas regras. "No caso do Brasil, é conveniente adotarmos um prazo que inclua dois anos para adaptação das mudanças", explica Xavier.

Histórico - Já em 1990, os presidentes dos sete países onde a língua portuguesa é idioma oficial haviam assinado um tratado ortográfico que deveria vigorar em 1994. Nesse ínterim, os países africanos passaram por dificuldades políticas ou guerras civis. Também após esse prazo, o Timor Leste tornou-se independente, em 1999, e a CPLP foi criada em 1996. Com o Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, o Decreto Legislativo nº 120, de 12 junho de 2002, e o protocolo modificativo de julho de 2004, a unificação ortográfica ganhou os contornos do atual acordo. Consulte os decretos na página eletrônica do Senado.

Mudanças - Segundo o filólogo Antônio Houaiss (1915-1999), principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e quem elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, será possível resolver até 98% das diferenças ortográficas do idioma. Mesmo assim, não deve haver uniformização, já que, na avaliação do filólogo, a língua é dinâmica e atrelada às tradições culturais, por isso mesmo a reforma prevê casos de dupla grafia. Um exemplo é o nome Antônio, que os portugueses escrevem com acento agudo, no lugar do circunflexo, em razão da pronúncia mais aberta que a brasileira. Assim, a nova regra prevê a convivência das duas grafias. Outras alterações - serão 20 bases de mudanças no total - são o fim do trema, presente hoje em palavras como lingüiça; a supressão de consoantes mudas, como em actor (escrita portuguesa); novas regras para o emprego do hífen; a inclusão das letras w, k e y ao idioma, além de novas regras de acentuação, em que palavras como idéia e assembléia perdem o acento agudo, entre outras modificações. (Maria Clara Machado)