Mensagem da Presidente da CAPES

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Reafirmando o compromisso com a transparência dos resultados alcançados, apresento o Relatório de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, referente ao exercício de 2025.  O relatório reflete a qualidade do trabalho e o compromisso inconteste da Fundação com a sua missão institucional, refletida no fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e na ampliação da formação adequada de profissionais do magistério da educação básica.

Para o ano de 2025, foi desenvolvida a primeira versão do Relatório de Gestão em formato digital. Esse formato, além de possibilitar maior dinamismo, interatividade e experiência para os usuários dos serviços públicos, se alinha aos princípios da sustentabilidade e às transformações digitais ocorridas na administração pública federal relacionadas à modernização e à digitalização dos serviços públicos.

O presente relatório preza pela integridade, precisão e completude das informações e segue as orientações e elementos estipulados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020 e pela Decisão Normativa nº 198, de 23 de março de 2022.

Em 2025, no âmbito da governança e gestão institucional, destaca-se a reestruturação do Estatuto da CAPES, consolidada pela publicação do Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025. Esse novo Estatuto, em vigor desde o dia 30 de dezembro de 2025, expande a capacidade institucional da CAPES, bem como promove inovações relacionadas à atualização de competências administrativas e à criação de uma diretoria voltada à análise de dados e divulgação da produção científica e educacional do país com relação aos demais países do mundo. Além disso, o novo arcabouço fortalece a governança com a instituição da câmara recursal das decisões dos conselhos técnico-científicos da CAPES e atualiza a composição do Conselho Superior e dos conselhos técnico-científicos da educação superior e da educação básica.

Um marco do exercício de 2025, foi o lançamento do primeiro Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu. Instituído pela Portaria n.º 99, de 9 de abril de 2024 e operacionalizado pela Instrução Normativa n.º 4, de 9 de outubro de 2025, o Censo tem por finalidade subsidiar a promoção de políticas públicas na pós-graduação stricto sensu e fornecer informações estatísticas e indicadores que apoiem o planejamento e a gestão dos programas de pós-graduação stricto sensu, além de atender às diretrizes e metas do Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG.

Em 2025, a CAPES instituiu dois instrumentos fundamentais para a educação superior brasileira: a publicação do VII Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2025–2029) e o lançamento da Agenda Nacional para a Formação de Pessoal de Nível Superior. O PNPG orienta o Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG por meio do estabelecimento de diretrizes, objetivos e recomendações direcionadas aos diversos atores envolvidos – como instituições de ensino, programas de pós-graduação e agências de fomento –, com vistas a promover o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa no Brasil frente aos desafios contemporâneos. Complementarmente, a Agenda Nacional volta-se ao fortalecimento da governança do SNPG e à reafirmação do compromisso do País com a excelência acadêmica e a produção de conhecimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento das Unidades da Federação e do Brasil.

No âmbito da gestão da integridade, destacam-se a aplicação das medidas de integridade do Plano de Integridade (2024-2025) no âmbito da Fundação e o lançamento, por meio da Portaria n.º 12, de 28 de janeiro de 2025, do primeiro Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – PPEAD/CAPES. Em 2025, a CAPES promoveu iniciativas de integridade que buscam fomentar uma cultura de integridade, transparência, prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias no âmbito da Fundação, constituindo mecanismos de controle e soluções sistêmicas que visam obstar quaisquer atos de corrupção, de fraude, de irregularidades e de desvios éticos e de conduta.

Em relação às ações e aos resultados institucionais, a CAPES continua seu compromisso de fortalecer e aprimorar a sua atuação por meio dos eixos de Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu; Bolsas e Fomento da Pós-Graduação Stricto Sensu no País; Internacionalização; e Fomento à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Entre as ações de 2025, destacam-se: a realização da Avaliação Quadrienal do ciclo 2021-2024 – que contou com a participação presencial de 2.050 consultores que avaliaram o desempenho e a qualidade de 4.555 PPG regulares; a publicação dos documentos que nortearão o novo ciclo avaliativo 2025-2028 da CAPES; a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado – que contribuem para o crescimento e o fortalecimento do SNPG, para a formação docente e a colaboração internacional com o intercâmbio de conhecimento entre brasileiros e estrangeiros; a celebração de parcerias estratégicas com órgãos e instituições – que tem por escopo estimular e induzir a articulação da Academia com o setor empresarial, reduzir assimetrias regionais e atender às necessidades iminentes do País; e a ampliação da quantidade de acordos de leitura e publicação no âmbito do Portal de Periódicos, garantindo acesso a mais de 1.500 periódicos científicos internacionais e viabilizando a publicação de mais de 4.500 artigos em acesso aberto por pesquisadores de instituições brasileiras.

Os grandes números da CAPES podem ser acompanhados por meio dos Painéis de Monitoramento e Indicadores, que oferecem uma visão abrangente e detalhada dos resultados institucionais, permitindo o acesso interativo aos dados, a manipulação e análise por filtros anuais, regionais e diversas outras categorias.

Além das ações mencionadas, o relatório apresenta informações relacionadas às atividades meio da Fundação, que representam o alicerce de funcionamento da instituição.

Agradeço à equipe da CAPES pela dedicação e o profissionalismo que sustentam o cotidiano da Fundação. Seguimos firmes em nossa trajetória histórica, consolidando a formação de pessoal qualificado como pilar para o avanço da educação, da ciência, da inovação e da cultura, elementos vitais para o desenvolvimento do País.