Legislação
Publicado em
18/02/2025 13h31
Atualizado em
12/03/2026 10h23
- Portaria nº 221, de 27 de setembro de 2018 - Define e adequa as atribuições do Grupo de Trabalho Equidade de Gênero e de realizar estudos específicos que subsidiem a CAPES na criação de ações que promovam a equidade de gênero no âmbito acadêmico.
- Portaria nº 215, de 10 de Julho de 2024 - Institui o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024 - Designa membros para integrar o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Resolução nº 1, de 09 de abril de 2025 - Aprova o regimento interno do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da Capes, instituído pela Portaria Capes n° 215, de 10 de julho de 2024.
- Portaria nº 213, de 08 de agosto de 2025 - Altera a alínea "a", inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2026 - Altera a alínea "e", inciso II, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 296, de 18 de setembro de 2024, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 80, de 27 de fevereiro de 2026 - Altera a alínea "a", inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES.
- Portaria nº 97, de 10 de Março de 2026: Altera a alínea "f", inciso IV, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES.