Participar de cursos de licenciatura específicos para atendimento das redes públicas e comunitárias que têm educação escolar indígena, quilombola e do campo, especial inclusiva e bilíngue de surdos (PARFOR EQUIDADE)

O que é?

O PARFOR Equidade é uma ação especial dentro do PARFOR, desenvolvida pela CAPES em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Busca formar professores e pedagogos que atuam em redes públicas e comunitárias de educação escolar indígena, quilombola, do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

Este serviço é gratuito ao cidadão.

Quem pode utilizar este serviço?

Professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância, e o público de demanda social.

Além dos professores das Instituições de Ensino Superior participantes, mestres tradicionais de saberes reconhecidos por organização indígena, quilombola ou das populações do campo ou segmento dos povos e comunidades tradicionais, no âmbito de sua respectiva comunidade, poderão atuar como formadores convidados, ministrando atividades e disciplinas específicas.

Requisitos e documentos necessários

Os requisitos e os documentos necessários estão descritos nos editais de seleção, disponíveis na página da CAPES: Parfor Equidade — CAPES

Etapas para a realização deste serviço

Etapa 1 - Inscrever-se na Plataforma Freire

Inscrever-se na Plataforma Freire da CAPES, na página a seguir: https://freire.capes.gov.br/portal/

Etapa 2 - Manifestar interesse em curso

Manifestar interesse em curso de licenciatura em sua área de atuação na Plataforma Freire, dentro do prazo previsto em edital.

Etapa 3 - Ter sua manifestação de interesse validada

Ter sua manifestação de interesse validada pela Secretaria de Educação responsável, por meio da Plataforma Freire, da CAPES.

Etapa 4 - Aguardar a oferta dos cursos

Aguardar a oferta dos cursos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) selecionadas em edital e, em seguida, acessar o resultado das IES selecionadas na página eletrônica da CAPES.

Etapa 5 - Participação

Participar do processo seletivo da Instituição de Ensino Superior, quando houver, e, em seguida, acessar o resultado por meio da página eletrônica da IES e/ou de comunicação individual da IES, por e-mail.

Outras Informações

Prazo para a prestação e realização do serviço
Previsto em edital.

Tempo de espera para o atendimento
Previsto em edital.

Informações adicionais ao tempo estimado
Não é possível estabelecer um período padrão tendo em vista que é variável para cada curso.

Mais informações, dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este serviço
Entre em contato pelo e-mail parfor.equidade@capes.gov.br ou pelo link do Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.

Condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº13.460/2017, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000.

Procedimento para atendimento quando o sistema estiver indisponível
Entre em contato pelo e-mail parfor.equidade@capes.gov.br