Programa de Educação em Direitos Humanos e Diversidades

O Edital educação em direitos humanos & diversidades será executado pela Capes em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, do Ministério da Educação - MEC. O programa tem o objetivo de apoiar e financiar projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades, de acordo com os critérios definidos no edital.

Tipo de programa

Projeto de pesquisa

Objetivo

Estimular e apoiar a formação de recursos humanos por meio da realização de projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades, com o propósito de aprofundar as análises acerca das relações, desdobramentos e implicações envolvendo a questão. Situamos educação em direitos humanos, no âmbito deste Edital, com o objetivo central de fomentar a formação de cidadãos para a vida e para a convivência em sociedade, com o respeito ao outro, reconhecendo as diferenças, respeitando a diversidade, enfrentando todas as formas de preconceito e discriminação, em linha com o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos.

Modalidade de bolsas e benefícios

Modalidades de apoio

• Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Pós-doutorado;
• Recurso de custeio;
• Recurso de capital.

Duração das bolsas:

• Até 24 (vinte e quatro) meses, vinculada ao prazo de vigência do projeto.

Benefícios:

• Mensalidades (valores fixados de acordo com normas específicas da Capes)

Custeio:

• Despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto;
• Passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico).

Capital:

• Despesas de capital para aquisição de equipamentos e materiais relacionados exclusivamente às atividades do projeto, dos quais pelo menos 30% devem ser reservados à aquisição de material bibliográfico.

Duração dos Projetos: duração de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por até 12 (doze) meses, condicionada à aprovação da Capes.

Inscrição

• A proposta deve estar em conformidade com as regras do edital;
• O coordenador do projeto deve estar vinculado a uma IES brasileira, pública ou privada sem fins lucrativos, integrante do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possua programa de pós-graduação stricto sensu acadêmico recomendado pela Capes, com área de concentração ou linhas de pesquisa contempladas no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelece-las.
• Deve ser submetida pelo proponente/coordenador até o dia 05/10/2017, às 15h, por meio eletrônico, à Capes no Formulário On line encontrado em: https://inscricao.capes.gov.br/individual (selecionar a opção “Educação em Direitos Humanos & Diversidades”);
• Será aceita uma única proposta por proponente;
• Os membros das equipes não poderão participar de mais de um projeto submetido ao Edital;
• Não poderão apresentar propostas pesquisadores com pendências (inadimplentes) junto aos órgãos brasileiros de fomento à pesquisa;
• A proposta somente seguirá para as etapas de análise se estiver finalizada no Formulário On Line;
• Não é possível a alteração da proposta já finalizada, devendo o proponente cancelar a proposta anterior e registrar nova proposta, respeitando o prazo-limite estipulado no Edital;
• Caso a proposta não tenha sido finalizada, o proponente poderá fazer as alterações necessárias antes da finalização, respeitando o prazo-limite estipulado no Edital;
• Será levada em conta para análise apenas a última proposta recebida;
• Constatado o envio de propostas idênticas por proponentes diferentes, ambas as propostas serão sumariamente desclassificadas;
• Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio senão aquele definido no edital, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido.

Calendário

Links disponíveis

• Inscrição

Contato

diversidade@capes.gov.br

Documentos vigentes

Editais

O Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto (AUXPE) e demais documentos referentes à solicitação de recursos e prestação de contas para o projeto estão disponíveis no endereço http://www.gov.br/capes/pt-br/bolsas/auxilios-a-pesquisa