2º Encontro do Programa Produtor de Água celebra 25 anos da iniciativa e debate desafios para ampliar a conservação hídrica no Brasil

Com um histórico de mais de duas décadas de incentivo à conservação de água e solo em bacias hidrográficas brasileiras, o Programa Produtor de Água iniciou nesta terça-feira (9) as atividades de seu II Encontro Nacional. Realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), o evento reúne, até quinta-feira (11), especialistas, gestores públicos, produtores rurais e parceiros institucionais para discutir os desafios de ampliar a segurança hídrica e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.

A edição deste ano marca os 25 anos do programa, iniciativa da ANA voltada à promoção da segurança hídrica por meio do incentivo à adoção de práticas conservacionistas em propriedades rurais. Ao longo de sua trajetória, o programa apoiou mais de 76 projetos em diferentes regiões do País, alcançando 152 municípios de 15 estados e do Distrito Federal, beneficiando mais de 25 mil hectares e mobilizando mais de 500 parceiros institucionais.

Na abertura do encontro, a diretora da ANA Cristiane Battiston destacou a relevância da iniciativa. “Este evento representa um marco importante para o programa. São 25 anos de trabalho, de parcerias construídas com dedicação e de resultados concretos para a segurança hídrica e para a conservação dos recursos hídricos e bacias hidrográficas estratégicas”, afirmou.

Segundo ela, o desafio agora é expandir o programa e torná-lo ainda mais bem-sucedido. “O reconhecimento no âmbito do Programa Produtor de Água é uma porta de entrada para parcerias, capacitações e apoios futuros. E é uma forma concreta de dar visibilidade a iniciativas que são capazes de transformar realidades”, declarou.

A diretora lembrou o chamamento público lançado pela ANA em abril para reconhecer programas e projetos de conservação de água e solo em todo o País, cujas inscrições permanecem abertas até 22 de junho.

Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a secretária-executiva adjunta Anna Flávia de Senna destacou o caráter pioneiro da ANA ao apostar, ainda nos primeiros anos da Agência, em uma agenda voltada à conservação da água e do solo.

“Hoje a gente percebe que é uma agenda extremamente estratégica, fundamental e essencial para que a gente atue no enfrentamento da mudança do clima, na melhoria da resiliência dos ambientes e na adaptação. Nós não conseguiremos mais trabalhar apenas com a distribuição e a regulação dos usos quando não se tem água para distribuir”, afirmou.

Anna Flávia ressaltou ainda que o Programa Produtor de Água antecipou conceitos que atualmente orientam políticas públicas nacionais e internacionais, especialmente os mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para ela, o programa consolidou uma metodologia baseada na cooperação entre produtores rurais, comitês de bacias, usuários de água, academia e poder público, fortalecendo a governança territorial e a capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

O diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Nelton Miguel Friedrich, enfatizou a importância da atuação local e da gestão das microbacias hidrográficas.

“O produtor de água é talvez a essência mais expressiva da chamada localização. É o produtor de água da microbacia. É aí que se compreende a dimensão extraordinária da bacia hidrográfica, das nascentes e da mata ciliar”, afirmou.

Segundo Nelton, é necessário aproximar cada vez mais municípios, comitês de bacias hidrográficas e órgãos gestores para fortalecer ações integradas de conservação e adaptação climática. O representante do MIDR também destacou iniciativas em andamento relacionadas à revitalização de bacias hidrográficas e à preparação brasileira para a próxima Conferência Mundial da Água da Organização das Nações Unidas (ONU).

O deputado federal Bohn Gass (RS) ressaltou a necessidade de colocar a crise climática no centro das prioridades das políticas públicas.“A humanidade enfrenta a crise climática e ela ainda não é a maior preocupação da política. Nossa tarefa é fazer com que o maior problema vire a maior preocupação”, afirmou. “Colocar no centro da preocupação o cuidado, o zelo, a atenção e a produção da água é reconhecer a importância dos produtores de água.”

O parlamentar também defendeu o fortalecimento das ações de preservação de nascentes, matas ciliares e solos como estratégia para reduzir os impactos de secas e enchentes, destacando a importância dos comitês de bacias hidrográficas e da integração entre diferentes setores da sociedade.

Programa consolidou metodologia inovadora de conservação

Na sequência da programação da manhã, o superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Nazareno Araújo, apresentou um panorama da trajetória do Programa Produtor de Água ao longo de seus 25 anos de existência. Ao relembrar os primeiros anos da iniciativa, ele destacou que a preocupação com a conservação da água e do solo esteve presente desde a criação da Agência.

Segundo Nazareno, a implementação do projeto-piloto em Extrema (MG), em 2006, representou um marco para a consolidação da metodologia. “A primeira mensagem que eu gostaria que vocês guardassem é que é preciso pensar fora da caixinha e ser inovador. Com soluções tradicionais, muito provavelmente o Produtor de Água não estaria de pé”, destacou.

O superintendente ressaltou ainda que o programa foi construído a partir da confiança entre produtores rurais, governos locais, organizações da sociedade civil e a ANA, antes mesmo de existir uma regulamentação específica para a iniciativa.“Ele foi sendo um processo de confiança da ANA com os produtores rurais, com as prefeituras e com as organizações da sociedade civil, que acreditaram nesse processo e fizeram funcionar”, disse.

Nazareno também destacou que o princípio central do programa é reconhecer e valorizar quem contribui para a produção e conservação da água. “Aquele que provê o serviço ambiental deve receber por isso, e aqueles que recebem a água em maior quantidade e qualidade devem retribuir àqueles que produzem”, explicou.

Ao abordar os desafios para a continuidade das ações de conservação, ele enfatizou a importância do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento para garantir a sustentabilidade dos projetos ao longo do tempo. “O PSA é a ponte que garante esses projetos pelo longo prazo. Os projetos que são plantados hoje vão gerar resultado daqui a cinco anos, mas eles precisam percorrer todos esses cinco anos”, afirmou.

A programação da manhã foi encerrada com a palestra magna “Resiliência Climática e Gestão Sustentável de Bacias Hidrográficas”, ministrada por John Matthews, da Alliance for Global Water Adaptation (AGWA). A apresentação abordou a contribuição dos programas de conservação para a adaptação às mudanças climáticas, a redução da vulnerabilidade hídrica e o fortalecimento da resiliência em bacias hidrográficas.

Sobre o encontro

O 2º Encontro do Programa Produtor de Água tem como foco os desafios relacionados à ampliação da escala da metodologia, ao aprimoramento do monitoramento dos impactos na segurança hídrica e à mobilização de recursos financeiros para ampliar as ações de conservação de água e solo. A programação inclui painéis temáticos, debates, apresentação de casos de sucesso, discussões sobre financiamento, pagamento por serviços ambientais e capacitação para implementação de projetos em todo o País.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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