Cooperação internacional é indispensável para enfrentar crises hídricas, destaca Leonardo Góes

A cooperação internacional deixou de ser apenas desejável e se tornou indispensável para enfrentar os desafios cada vez mais complexos relacionados à gestão das águas. A avaliação foi feita pelo diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, nesta segunda-feira (16), durante a 13ª Cúpula Mundial da Bacia da Rede Internacional de Organizações de Bacia (INBO), realizada no Rio de Janeiro (RJ).

Representando a ANA no evento, o diretor participou da sessão de abertura da Cúpula, que reúne representantes de organismos de bacia, governos, instituições internacionais, pesquisadores e especialistas de diversos países para discutir soluções relacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos, adaptação às mudanças climáticas e segurança hídrica.

“A cooperação internacional deixa de ser apenas desejável e passa a ser indispensável. É justamente por isso que redes como a INBO são tão importantes. Elas permitem que o conhecimento circule, que experiências sejam compartilhadas e que soluções desenvolvidas em uma bacia hidrográfica possam inspirar avanços em outras partes do mundo”, afirmou.

Durante o discurso, Leonardo também ressaltou o papel estratégico que o Brasil assumirá nos próximos dois anos à frente da Rede Internacional de Organizações de Bacia, com a presidência mundial sendo exercida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

“Recebemos essa responsabilidade com entusiasmo, mas também com a consciência da importância desse papel. Entendemos que este é um momento de fortalecer pontes entre países, aproximar instituições, ampliar a cooperação técnica e contribuir para que a agenda da água ocupe o espaço estratégico que merece nas discussões sobre desenvolvimento, clima, sustentabilidade e qualidade de vida”, destacou.

O diretor também enfatizou a experiência brasileira na gestão por bacias hidrográficas, construída com base na participação social, na descentralização e na gestão integrada dos recursos hídricos, modelo que tem servido de referência para diversos países.

Integração entre recursos hídricos e saneamento

Ainda no primeiro dia da programação, a ANA participou do painel que tratou sobre a “governança hídrica integrada em regiões metropolitanas: a articulação entre regulação de recursos hídricos e saneamento para a resiliência do abastecimento” , realizado no âmbito da 13ª Cúpula Mundial da INBO.

Representando a Agência, o superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Silvano Silvério da Costa, apresentou o tema “Gestão de Recursos Hídricos: Outorgas, Monitoramento Hidrológico e Protocolos de Escassez como Instrumentos de Governança”.

Durante sua participação, Silvano destacou as principais atribuições da ANA relacionadas aos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e sua atuação na regulação do saneamento básico, com ênfase na importância da integração entre os dois setores para fortalecer a segurança hídrica das regiões metropolitanas.

O superintendente abordou o papel das outorgas de uso dos recursos hídricos, do monitoramento hidrológico e dos protocolos de escassez hídrica como instrumentos essenciais para a governança das águas, especialmente em cenários de eventos extremos e aumento da pressão sobre os sistemas de abastecimento.

Também foram apresentadas experiências relacionadas à articulação entre prestadores de serviços de saneamento, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, entidades reguladoras infranacionais e demais instituições envolvidas na gestão da água, destacando a necessidade de coordenação entre os diferentes atores para garantir a resiliência dos sistemas de abastecimento.

“Foi uma oportunidade ímpar para dialogar sobre a vinculação entre saneamento básico e recursos hídricos, bem como sobre a integração dos instrumentos de gestão e dos diversos atores envolvidos na governança da água”, destacou Silvano.

Gestão de secas e segurança hídrica

Na programação da tarde, a ANA participou do workshop internacional “Compartilhando experiências sobre gestão de secas e alocação de recursos hídricos”, que reuniu representantes brasileiros e internacionais para discutir os aprendizados decorrentes das crises hídricas enfrentadas entre 2014 e 2016 nos sistemas Cantareira, em São Paulo, e Paraíba do Sul-Guandu, no Rio de Janeiro.

Representando a Agência, o superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Nazareno Araújo, apresentou uma análise transversal dos dois casos, destacando o papel da Agência na coordenação federativa, na mediação entre os diferentes usuários da água e na construção de soluções para enfrentar situações de escassez hídrica.

Durante o debate, foram abordados os impactos das secas sobre o abastecimento das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, os desafios de coordenação entre estados, comitês de bacia e usuários da água, além das medidas adotadas para garantir a segurança hídrica da população.

O workshop também discutiu as transformações implementadas após as crises, incluindo as alterações nas regras de operação dos reservatórios, a redução da dependência do Cantareira, a melhoria na governança das instituições paulistas, o fortalecimento dos planos integrados e a criação de espaços estruturados para monitoramento, gerenciamento e apoio à tomada de decisão.

“Aprendemos com as crises e hoje estamos mais preparados: regras de operação mais dinâmicas, planos integrados, gestão de riscos e unidades especiais ampliaram nossa capacidade de resposta à escassez”, finalizou o superintendente.

Agenda

A agenda da ANA na Cúpula Mundial continua nesta terça-feira (17). A diretora-presidente interina, Larissa Rêgo, participa da Sessão de Alto Nível sobre governança da água e segurança hídrica, ao lado de autoridades brasileiras e internacionais, incluindo representantes do Governo Federal, do Conselho Mundial da Água, do Governo da França e do Estado do Rio de Janeiro. A sessão discutirá o papel da gestão de recursos hídricos em nível de bacia para o fortalecimento da segurança hídrica e da resiliência climática.

A assessora internacional da Agência, Fernanda Abreu, participará, ainda, do painel sobre Governança do GIRH no Brasil: quatro décadas de cooperação entre Brasil e a França para o gerenciamento de bacias hidrográficas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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