16ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados
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Programação
PAUTA DA REUNIÃO
14:30 - Abertura da 16ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Sr. Eduardo Lobo
1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara
- Próxima reunião - ano 2022 (29.11)
2) Lista de espécies autorizadas à exportação, mercado chinês: solicita apresentação do retorno da autoridade chinesa sobre a relação prioritária apresentada pela Câmara Setorial (SEI21000.011892/2016-10) - CONEPE e DIPOA/SDA/MAPA
3) RTIQ de Lagostas: esclarecimentos quanto à “dúvida sobre a possibilidade de processamento de lagosta na forma inteira (crua ou cozida) a partir de matéria-prima que tenha sido recepcionada no SIF já morta, seja por ter sido abatida previamente ao transporte, seja por ter morrido durante o transporte, ou se, nestas condições, o processamento deve ser obrigatoriamente na forma de cauda congelada.” - CONEPE e DIPOA/SDA/MAPA
4) Atualização da Portaria MMA nº 445/2014: proibição de captura para novas espécies - SINDIPI e DRMF/SAP/MAPA
5) GT da Piracatinga/MAPA: a moratória de pesca, proibindo a pesca comercial foi prorrogada até02 de julho de 2023, não é considerada favorável aos pescadores - CNPA e DEPOP/SAP/MAPA
6) PREPS para embarcações de pesca - CNPA e DRMF/SAP/MAPA
7) PL 6.969/2013 (Lei do MAR): atualização do GT da Câmara Setorial sobre o PL - CSPES
8) Linhas de crédito para pesca profissional - CEF. a confirmar
9) Assuntos Gerais
17:00 - Encerramento -
Mais informações
Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticascamara.pescados@agro.gov.br(61) 3218-2772