Diretor-Geral Adjunto

Titular da Agenda: João Crescêncio Aragão Marinho-Período de Férias-26/09 a 03/10/2022.

Horário: 08h00 às 10h00- Despachos Internos

Local: Gabinete da Diretoria Geral.

Horário: 10h00 às 11h45- Participa por videoconferência da 9ª reunião Ordinária do Comitê de Segurança da Informação - CSI/MAPA

Pautas:

A - Assuntos Administrativos:

I - Aprovação da ata da 8ª reunião, realizada em 10 de junho de 2022; e

II - Aviso sobre o envio do bloco de assinaturas referente a assinaturas das atas das reuniões anteriores

(2ª Reunião Extraordinária; 6ª Reunião Ordinária e 7ª Reunião Ordinária).

B - Assuntos Deliberativos/Técnicos:

III - Informes sobre auditorias do TCU: Inteligência artificial na Administração Pública: Acórdão n.º 1139/2022-TCU-Plenário (TC n.º 006.662/2021-8)

*Política de backup na Administração Pública Federal, Acórdão n.º 1109/2021-TCU-Plenário (TC n.º 036.620/2020-3); e 

*Aderência de 382 órgãos públicos federais à LGPD. Acórdão n.º 1384/2022-TCU/Plenário, de 19/8/2020 (TC n.º 039.606/2020-1).

IV - Informes sobre o Programa de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Economia:

*Envio do Plano de Trabalho; 

*Preenchimento do Diagnóstico e Índice de Maturidade de Privacidade para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; e 

*Preenchimento do Diagnóstico e Índice de Maturidade de Segurança para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

V - Informes sobre remessa de informação ao COAF:

*Curso de preparação para Avaliação Mútua do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira Internacional(Gafi) e 

*Envio de informação sobre o SINAGRO ao COAF. 

VI - Informes sobre o andamento das portarias do MAPA:

*Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico do MAPA; e

 *Política de Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas do MAPA  

VII - Avaliação das minutas de normas:

*Política para o Uso Seguro de Mídias Sociais do MAPA 

*Política do Uso Seguro de Computação em Nuvem do MAPA 

Participam:

Secretarias vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA)

Local: Plataforma Google Meet.

Horário: 14h00 às 18h00- Despachos Internos

Local: Gabinete da Diretoria Geral.