Ouvidoria do FCO é exemplo para outras Superintendências

Na última quinta-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), participou da reunião realizada pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) e a Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com as ouvidorias dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), Centro-oeste (FCO) e Norte (FNO) e representantes dos respectivos bancos operadores, Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil (BB) e Banco da Amazônia (BASA).

No encontro, a ouvidora do FCO, Maria Angélica Aben-Athar, apresentou o trabalho que vem realizando junto ao Banco do Brasil. A Ouvidoria do FCO foi criada em 1989 e, desde então, vem buscando atender o usuário de forma a garantir e viabilizar a participação social. Apesar dos desafios de estruturar e capacitar sua equipe, definir processos de trabalho, estabelecer fluxos de informação, divulgar seus canais de atendimento, administrar o acúmulo de funções, desde 2019 foi possível alcançar poucos, mas significativos resultados.

Maria Angélica destacou que, a Lei n.º 7.827/1989 instituiu os Fundos: FCO, FNO e FNE. O art. 18-A, da mesma Lei, define, entre outros itens, que os fundos terão ouvidorias próprias. “Aqui na Sudeco, assumi as duas ouvidorias em abril/2019, e desde então estamos trabalhando para que a Ouvidoria do FCO funcione efetivamente como determina a legislação. No caso da Ouvidoria do FCO, é como se ela não existisse em abril/2019, e quem fazia o papel de Ouvidoria era a equipe da DIPGF, ou seja, a DIPGF falava com o Banco do Brasil para responder o usuário. A primeira coisa que fizemos foi assumir a função enquanto Ouvidoria do FCO, conversamos com o pessoal da DIPGF e do Banco do Brasil, e alteramos o fluxo”.

‌O que já foi feito?

• Assumimos a Ouvidoria do FCO e alteramos o fluxo de atendimento ao usuário.
• Investigamos junto às instituições financeiras o número de atendimentos sobre o FCO.
• Participamos das Caravanas do FCO para conhecer a percepção do usuário.
• Avaliamos o site e o material de divulgação do FCO produzidos pelo Banco do Brasil.
• Criamos uma identidade visual da Ouvidoria do FCO.
• Criamos o material de divulgação dos canais da Ouvidoria (cartaz).
• Incluímos os canais da Ouvidoria nas apresentações e/ou publicações da Sudeco sobre o FCO.
• Fala.BR para o FCO, solicitamos a OGU/CGU a criação do canal específico para o FCO..
• Alteramos os modelos de placa, adesivo e/ou plaqueta de obras e/ou equipamentos financiados com recursos do FCO - incluindo a identidade visual, correio eletrônico e QR Code do Fala.BR da Ouvidoria do FCO.
• Atualizamos a página da Ouvidoria do FCO no site da Sudeco.
• Criamos uma página específica para Canal de Denúncia no site da Sudeco, com perguntas e respostas.
• Elaboramos uma pesquisa de satisfação que encaminhamos junto com a resposta ao usuário.
• Conseguimos aprovar o Regulamento da Ouvidoria do FCO. (atenção para os art.s 3º; 4º; 7º; 19; 52 e 54 – Resolução Condel/Sudeco n.º 134/2022)
• Criamos um formulário de denúncia específico.
• Elaboramos um Informativo da Ouvidoria sobre Denúncia.
  A ouvidora ressaltou que é importante destacar o trabalho que está sendo realizado com o público interno da Autarquia para combater o denuncismo, e o registro de manifestações sem elementos, o que dificulta a apuração dos fatos. “Para isso, elaboramos o formulário de denúncia, que tem o objetivo de incentivar o usuário a fornecer informações qualificadas para a devida apuração”.
  
  

Com base em tudo que foi apresentado, a equipe da Ouvidoria continuará empenhada em consolidar sua atuação como instrumento de gestão, de maneira assertiva e com entrega de valor aos usuários do FCO. Além de fortalecer a cultura da transparência para assegurar o acesso às informações produzidas e/ou custodiadas por esta Superintendência, contribuindo, assim, para uma gestão mais eficiente e pautada na probidade.

“Ainda tem muita coisa para fazer, mas podemos afirmar que a Ouvidoria do FCO existe e funciona de acordo com a legislação vigente de uma ouvidoria pública”, concluiu Maria Angélica."

 Por Thamy Frisselli