MIDR convida Sudeco para expor no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Nos dias 4, 5 e 6 de junho, Brasília sediou o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTPU). A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), representada pelo Diretor de Implementação de Programas e de Gestão (DIPGF), Raimundo Veloso, esteve presente a convite do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). O FNTPU é uma realidade no calendário do Governo Federal desde 2016, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União.

O evento, realizado pelo governo federal em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, tem o objetivo de compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas nos municípios. Além disso, o Fórum visa fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências e parcerias da União.

Em sua palestra, Raimundo Veloso lembrou que o Fórum é um evento já consolidado no calendário nacional e que tem crescido a cada ano, mostrando a sua importância também para os que precisam e que recebem recursos via transferências voluntárias. “A eficiência da máquina pública é melhorar a chegada dos recursos lá na população. O Transferegov, que constitui uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, que é parte disso, diz muito bem quando a gente vê a evolução da plataforma naquilo que ele leva, naquilo que ele exige, naquilo que ele mostra de transparência para a população. O Fórum mostra o interesse de todo mundo em querer fazer o melhor para a população que recebe os benefícios dos seus impostos, porque isso tudo é o retorno dos impostos que cada um paga”.

As transferências da União envolvem recursos no valor de R$ 270 bilhões ao ano, que são utilizados, por exemplo, para a construção de creches, postos de saúde, quadras esportivas ou ações culturais e de auxílio, como a manutenção da gratuidade de transporte a idosos. A boa execução desses recursos é dever de todos, e a colaboração mútua entre os entes e sociedade civil tem sido um importante fundamento para isso.

Sandra Maria de Lima, professora do IFMT, coordenadora do projeto de extensão tecnológica, conta como foi conseguir o apoio da Sudeco para a realização de relatórios sobre a fiscalização das obras com os convênios firmados. “Esse projeto era importante para a Sudeco, para nós também. Mas para nós o mais importante são os objetivos específicos. Porque na nossa lei 11.8.92 criamos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e dá outras providências. O IFMT veio para colaborar com esse movimento regional. Efetivamente, esse foi o primeiro projeto que a gente falou assim. Nós conseguimos porque o nosso corpo técnico é composto por pessoas que estudam, mestrado, doutorado e especializações. Do corpo técnico em prol do Estado. O aprendizado para os estudantes técnicos e de ensino médio, de colocar, de unir a teoria com a prática, e isso foi maravilhoso”.

O sistema SAO é uma ferramenta de avaliação de risco em orçamentos de obras públicas e possibilita a identificação automatizada de potenciais irregularidades. Com isso, é possível obter as validações de eventuais inconsistências da planilha orçamentária e antecipar a solução, diminuindo a incidência de situações que comumente impactam o fluxo regular das obras. Hoje, o parceiro elabora o orçamento da obra e encaminha para apreciação da União. Com a integração, o sistema analisará previamente e apontará ajustes necessários, evitando erros e fraudes. Essa integração decorre de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), atuando junto com o Ministério da Gestão de forma preventiva.

Por Thamy Frisselli