COARIDE realiza sua 26ª reunião ordinária

O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – (COARIDE), realizou nesta terça-feira, (23), na sede do Banco de Brasília - BRB, sua 26ª reunião ordinária. A sessão foi presidida pelo presidente do COARIDE, o Secretário Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro de Moura. Estiveram na abertura da mesa o Secretário Executivo do COARIDE, o Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Sr. Renato Jorge Brown Ribeiro e o anfitrião, o Diretor Executivo do BRB, Diogo Hilário.

As pautas destacadas durante a reunião foram aprovadas por unanimidade: o Regimento Interno do COARIDE; as Ações Prioritárias e Planejamento para o biênio 2024-2025; a criação de grupos de trabalho para elaboração de instrumentos de planejamento urbano; a primeira indicação dos membros oriundos da sociedade civil; a divulgação da importância do COARIDE como instrumento de governança e articulação intraregional na EXPORIDE; o manual de gerenciamento das reuniões do COARIDE e os encaminhamentos das pautas anteriores como, o PLC 287/2013, que amplia a área de atuação da Sudeco, incluindo municípios mineiros; o Projeto Cidade Digna e os subcomitês temáticos e grupos de trabalho, a fim de elaborar um diagnóstico da iluminação pública nos municípios da RIDE-DF.

O Diretor de Planejamento e Avaliação da Sudeco, Renato Jorge Brown, destacou a importância do Conselho: “O COARIDE é um espaço de interlocução e busca soluções coletivas entre União, Estados e Municípios. Além de ser um espaço para construir políticas públicas realmente adequadas à realidade do Território. A Ride é um espaço prioritário para a SUDECO, conforme a nossa lei de criação, que está reiterada na Política Nacional de Desenvolvimento Regional”.

Dentre as autoridades presentes, estavam: Allysson Silva Lima, Prefeito do Município de Alexânia; Angelo Roncalli de Ramos Barros, Secretário Executivo de Gestão Administrativa; Antônio Vladimir Moura Lima, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades; Carlos Alves dos Santos, Prefeito do Município de Novo Gama/GO; Cristiomário de Sousa Medeiros, Prefeito do Município de Planaltina de Goiás/GO; Diogo Hilário de Araújo Oliveira, Diretor Executivo do Banco BRB; Hélio Carneiro Fernandes, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Transportes; José Eduardo Pereira Filho, Secretário Executivo do Consórcio BRASIL CENTRAL; José Gomes Branquinho, Prefeito do Município de Unaí/MG; Leonardo Ávila, Presidente da CODESE/DF; Caroline Fleury, Secretária De Estado Do Goiás Do Entorno Do DF; MArivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Pedro Pontual, Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República; Rânnier Costa Ciriaco, Secretário Executivo Adjunto do MDS; Juliano Fisicaro, Secretário adjunto da Casa Civil do Estado de Minas Gerais e Cláudio Tristão, Secretário Adjunto de Estado de Governo do Distrito Federal.

COARIDE

O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) é o colegiado que possui a finalidade de coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE. A criação do COARIDE foi autorizada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que foi regulamentada pelo Decreto nº 7.469, de 04 de maio de 2011 (alterado pelo Decreto n° 11.911, de 06 de fevereiro de 2024).

Compete ao COARIDE:

• coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução de suas desigualdades regionais;

• aprovar e supervisionar planos, programas e projetos para o desenvolvimento integrado da RIDE;

• programar a integração e a unificação dos serviços públicos que sejam comuns à RIDE;

• indicar providências para compatibilizar as ações desenvolvidas na RIDE com as demais ações e instituições de desenvolvimento regional;

• harmonizar os programas e projetos de interesse da RIDE com os planos regionais de desenvolvimento;

• coordenar a execução de programas e projetos de interesse da RIDE;

• aprovar seu Regimento Interno.

Por Thamy Frisselli