Legislação
Publicado em
19/01/2022 10h28
Atualizado em
12/09/2023 16h00
Conheça a legislação sobre o Programa de Capacitação de Longo Prazo (PCLD) das carreiras de Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista em Infraestrutura Sênior (EIS) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG):
- Portaria Seges/MGI nº 4.911, de 30 de agosto de 2023 - Regras gerais para o afastamento para pós-graduação de profissionais das carreiras de AIE-EIS e EPPGG.
- Portaria Seges/MGI nº 4.918, de 30 de agosto de 2023 - Regras para AIE e EIS participarem do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) no ano de 2024.
- Portaria Seges/MGI nº 4.917, de 30 de agosto de 2023 - Regras para EPPGG participarem do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) no ano de 2024.
- Portaria Seges/ME nº 7.880, de 2 de setembro de 2022 – Regras gerais para o afastamento para pós-graduação de profissionais das carreiras transversais supervisionadas pela Secretaria de Gestão (ACE, AIE-EIS e EPPGG) em 2023.
- Portaria Seges/ME nº 7.882, de 2 de setembro de 2022 – Regras para ACE participarem do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) no ano de 2023.
- Portaria Seges/ME nº 7.890, de 2 de setembro de 2022 – Regras para AIE e EIS participarem do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) no ano de 2023.
- Portaria Seges/ME nº 7.891, de 2 de setembro de 2022 – Regras para EPPGG participarem do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) no ano de 2023.
- Portaria Seges/ME nº 11.799, de 1º de outubro de 2021 – Regras gerais para o afastamento para pós-graduação de profissionais das carreiras transversais supervisionadas pela Secretaria de Gestão (ACE, AIE-EIS e EPPGG) em 2022.
- Portaria Seges/ME nº 11.802, de 1º de outubro de 2021 – Regras para ACE participarem dos Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e de Média Duração (PCMD) no ano de 2022.
- Portaria Seges/ME nº 11.801, de 1º de outubro de 2021 – Regras para AIE e EIS participarem dos Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e de Média Duração (PCMD) no ano de 2022.
- Portaria Seges/ME nº 11.800, de 1º de outubro de 2021 – Regras para EPPGG participarem dos Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e de Média Duração (PCMD) no ano de 2022.
- Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 (art.30) - Regras para a prestação de contas à unidade de gestão de pessoas que autorizou o afastamento para a pós-graduação.
- Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 (art. 18 a 24) - Regras para o afastamento para ações de desenvolvimento, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
Para mais informações sobre o PCLD, acesse as respectivas páginas de cada carreira: