Questões Básicas

Orientações básicas sobre o Programa de Gestão.
Publicado em 05/10/2020 13h26 Atualizado em 17/09/2021 16h13

O Programa de Gestão consiste numa ferramenta de gestão que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados, cuja execução possa ser realizada pelos participantes com dispensa do controle de frequência e assiduidade.

Abaixo apresentamos o passo-a-passo para implementação do Programa de Gestão.

Fluxo Simplificado

AUTORIZAÇÃO

Seu órgão vai precisar da autorização do Ministro para implementar o Programa de Gestão. Veja abaixo os documentos necessários para elaboração da Portaria: 

 Autorizacao_Ministro_PGD.jpg

Para adiantar o seu trabalho, elaboramos um modelo Minuta de Portaria de Autorização com sua respectiva Nota Técnica.

Também vale a pena consultar as portarias de autorização e normas gerais publicadas.

Aqui você encontra a tabela com a análise de cada portaria de autorização e normas gerais publicadas.

PROCEDIMENTOS GERAIS

Após a autorização pelo Ministro, cada unidade deverá publicar sua Portaria de Procedimentos Gerais, onde deverão ser previstas as "regras do jogo". Elaboramos o esquema abaixo com as questões discricionárias que deverão ser decididas para nortear a elaboração da Portaria.

Procedimentos Gerais.png

Elaboramos o modelo de Portaria de Procedimentos Gerais que poderá ser utilizado pelo seu órgão. Mas, vale a pena consultar o trabalho dos colegas por meio das portarias de normas gerais já publicadas.

Não esqueça que a Tabela de Atividades faz parte da norma de procedimentos gerais! Mais uma vez, elaboramos um modelo de Tabela de Atividades para você!

EXECUÇÃO

Cada unidade deverá divulgar os critérios estabelecidos para adesão ao seu programa e selecionar os participantes para que os planos de trabalho possam ser pactuados e as atividades executadas.

A chefia e o participante são peças fundamentais para a execução do Programa de Gestão, cujas atribuições estão resumidas no quadro abaixo.

A assinatura do plano de trabalho permite:

  • Substituição do controle de frequência pelo controle de produtividade;
  • Especificação de atividades a serem desenvolvidas, metas e prazos; e
  • Avaliação das entregas.

ACOMPANHAMENTO

Para a correta execução do Programa de Gestão as unidades deverão:

  • Acompanhar a execução do programa;
  • Divulgar as informações no sítio eletrônico do órgão; e
  • Elaborar relatório de acompanhamento trimestral.

Em breve disponibilizaremos um modelo de Relatório para Acompanhamento do Programa de Gestão.

Saiba mais sobre o Programa de Gestão.