Modelos de Documentos
Publicado em
05/10/2020 13h28
Atualizado em
19/10/2020 11h42
Documentos para Autorização do Ministro
Seu órgão vai precisar da autorização do Ministro para implementar o Programa de Gestão. Veja abaixo os documentos necessários para elaboração da Portaria, as minutas de portaria de diversos órgãos, um modelo ideal, assim como recomendações e boas práticas.
Portarias de Autorização
Notas Técnicas
NT | Solicita autorização | pós-Conjur
Pareceres Jurídicos
Documentos para implementação na(s) unidade(s)
Veja os documentos necessários para publicação do ato normativo que fixa os procedimentos gerais de instituição do programa de gestão na(s) unidade(s), as minutas de portaria de diversos órgãos, um modelo ideal, assim como recomendações e boas práticas.
Portarias de regras específicas
Tabelas de Atividades
As tabelas de atividade fornecem os rol de atividades que podem ser inseridas nos planos de trabalho de determinada unidade. Para estar vigentes, as tabelas de atividades devem fazer parte da publicação do ato normativo do dirigente da unidade. Veja abaixo as tabelas de atividades elaboradas por diversos órgãos, um modelo ideal, assim como recomendações e boas práticas.
Arquivos para preenchimento da tabela de atividades
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cidadania