Orientações
Nesta página você encontrará materiais disponibilizados antes da publicação da Instrução Normativa nº 24/2023 do PGD. Eles serão mantidos por 12 meses, prazo definido pelo normativo para os órgãos e entidades atualizarem as normas de instituição do programa.
Lembre-se: os conteúdos apresentados abaixo NÃO ESTÃO ATUALIZADOS de acordo com o normativo vigente.
As orientações foram emitidas com base nas legislações vigentes à época, as experiências vivenciadas pelos órgãos e entidades que já implementaram os seus programas e as manifestações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública- SIPEC.
Esperamos que este material lhe seja útil, mas ressaltamos que ele não substitui qualquer orientação formal que poderá ser solicitada aos órgãos setoriais e ao órgão central, nos moldes da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 11.265, de 29 de dezembro de 2022.
Orientações Gerais
Registro no SISREF sobre a participação no PGD
Registro de informações fora do SISGP
Registro de Atividades de Ocorrências durante a execução do plano de trabalho
Orientações para área de gestão de pessoas
Extração do SIAPE para processo de carga do SISGP
Atuação de substitutos legais no SISGP