Implementação nos órgãos e entidades
Advocacia-Geral da União - AGU
- Autorização - AGU
Banco Central do Brasil - BACEN
- Autorização - BACEN
Controladoria Geral da União- CGU
- Autorização - CGU
- Site do Programa de Gestão - CGU
- Tabela de atividades - CGU
- Parecer Jurídico de Dispensa de Portaria de Autorização - CGU
Ministério da Cidadania - MC
Secretaria Executiva-SE
- Norma de Procedimentos Gerais - SE/MC
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social-SEDS
- Norma de Procedimentos Gerais- SEDS/MC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
Observatório Nacional-ON
- Norma de Procedimentos Gerais- ON/MCTI
Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN
- Norma de Procedimentos Gerais- CNEN/MCTI
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer- CTI
- Norma de Procedimentos Gerais- CTI/MCTI
Ministério da Economia - ME
- Autorização Ministerial - ME
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC
Sec. Esp. de Desestatização, Desinvestimento e Mercados- SEDDM
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
- Norma de Procedimentos Gerais- SEST/SEDDM/ME
- Tabela de atividades - SEST/SEDDM/ME
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU
- Norma de Procedimentos Gerais- SPU/SEDDM/ME
Sec. Esp. de Desburocratização, Gestão e Governo Digital- SEDGG
Gabinete-GM
- Norma de Procedimentos Gerais - GAB/SEDGG
Secretaria de Gestão - SEGES
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP
Sec. Esp. da Fazenda- FAZENDA
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
- Norma de Procedimentos Gerais- SOF/FAZENDA/ME
- Tabela de atividades - SOF/FAZENDA/ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
- Norma de Procedimentos Gerais- SPE/FAZENDA/ME
- Tabela de atividades - SPE/FAZENDA/ME
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
- Norma de Procedimentos Gerais- STN/FAZENDA/ME
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil-RFB
- Norma de Procedimentos Gerais- RFB/ME
Sec. Esp. de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - SECINT
- Norma de Procedimentos Gerais- SECINT/ME
- Site do Programa de Gestão da SECINT/ME
- Tabela de atividades - SECINT/ME
Sec. Esp.de Produtividade, Emprego e Competitividade - SEPEC
- Norma de Procedimentos Gerais- SEPEC/ME
- Norma de Procedimentos Gerais- SEPEC/ME (retificação)
- Tabela de atividades - SEPEC/ME
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE
- Norma de Procedimentos Gerais- SPPE/SEPEC/ME
- Tabela de atividades - SPPE/SEPEC/ME
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação - SDIC
- Norma de Procedimentos Gerais- SDIC/SEPEC/ME
- Tabela de atividades - SDIC/SEPEC/ME
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CARF
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
- Norma de Procedimentos Gerais- IBGE/ME
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
- Normas de Procedimentos Gerais- INMETRO/ME e suas atualizações
- Tabela de atividades – INMETRO/ME
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
- Norma de Procedimentos Gerais- SUFRAMA/ME
- Tabela de atividades – SUFRAMA/ME
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ministério da Educação - MEC
- Autorização Ministerial - MEC
Universidade de Brasília - UnB
- Norma de Procedimentos Gerais - UnB/MEC
Universidade Federal do Tocantis
- Norma de Procedimentos Gerais - UFT
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL
- Norma de Procedimentos Gerais- IFAL
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano
- Norma de Procedimentos Gerais- IFGoiano/MEC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS
- Norma de Procedimentos Gerais- IFSULDEMINAS/MEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Norma de Procedimentos Gerais - FNDE
Ministério da Infraestrutura - MINFA
- Autorização Ministerial - DNIT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
- Norma de Procedimentos Gerais – DNIT/MINFA
- Site do Programa de Gestão – DNIT/MINFA
- Tabela de atividades – DNIT/MINFA
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Autorização - ANTT
- Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - GAB
- Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - SUDEG
- Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - SUART
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- Autorização Ministerial - CADE
- Autorização Ministerial - Polícia Federal
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
- Normas de Procedimentos Gerais – CADE/MJSP
- Site do Programa de Gestão – CADE/MJSP
- Tabela de atividades – CADE/MJSP
Polícia Federal-PF
- Normas de Procedimentos Gerais – PF/MJSP
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
- Autorização Ministerial - MMFDH
Ministério da Saúde - MS
- Autorização Ministerial - MS
Gabinete do Ministro-GM
- Norma de Procedimentos Gerais- GM/MS
Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS
- Normas de Procedimentos Gerais - ANS
Ministério das Comunicações - MCOM
- Autorização Ministerial - MCOM
Secretaria Executiva -SE
Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL
- Autorização - ANATEL
- Normas de Procedimentos Gerais:
Ministério de Minas e Energia - MME
- Autorização Ministerial - MME (revogada)
- Autorização Ministerial - MME
Agência Nacional de Mineração- ANM
- Autorização - ANM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP
- Autorização - ANP
Superintendência de Conteúdo Local - SCL
Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL
- Autorização - ANEEL
- Site do Programa de Gestão- ANEEL
- Normas de Procedimentos Gerais:
- Assessoria da Diretoria (ASD)
- Assessoria Institucional da Diretoria (AID)
- Auditoria Interna (AIN)
- Gabinete do Diretor-Geral (GDG)
- Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF)
- Secretaria Executiva de Leilões (SEL)
- Secretaria Geral (SGE)
- Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
- Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT)
- Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE)
- Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG)
- Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF)
- Superintendência de Gestão Tarifária (SGT)
- Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI)
- Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC)
- Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA)
- Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE)
- Superintendência de Recursos Humanos (SRH)
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD)
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG)
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT)
- Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM)
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
Consultoria Jurídica - CJ
- Norma de Procedimentos Gerais – CJ/MDR
Secretaria-Executiva - SE
- Norma de Procedimentos Gerais – SE/MDR
Secretaria Nacional de Habitação - SNH
- Norma de Procedimentos Gerais – SNH/MDR
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - SMDRU
- Norma de Procedimentos Gerais – SMDRU/MDR
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
- Norma de Procedimentos Gerais – SEDEC/MDR
Secretaria Nacional de Saneamento - SNS
- Norma de Procedimentos Gerais – SNS/MDR
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH
- Norma de Procedimentos Gerais – SNSH/MDR
Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Autorização Ministerial - MMA
Gabinete do Ministro- GM
- Norma de Procedimentos Gerais- GM/MMA
Ministério do Turismo - MTUR
- Autorização Ministerial - MTUR
Agência Nacional do Cinema- ANCINE
- Autorização - ANCINE
- Parecer Jurídico de Dispensa de Portaria de Autorização de Ministro de Estado- ANCINE
- Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - ANCINE
Presidência da República - PR
- Autorização Ministerial - PR