Implementação nos órgãos e entidades

Documentos organizados por órgão/entidade
Publicado em 03/09/2021 15h29 Atualizado em 16/09/2021 15h38

Advocacia-Geral da União - AGU

Autorização - AGU


Agência Nacional de Mineração - ANM

Autorização - ANM


Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Autorização - ANATEL


Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Autorização - ANTAQ

Tabela de atividades - ANTAQ


Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Autorização - ANTT

         Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - GAB

         Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - SUDEG

         Norma de Procedimentos Gerais e Tabela de Atividades - SUART


Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Autorização - ANCINE

Parecer Jurídico de Dispensa de Portaria de Autorização de Ministro de Estado- ANCINE


Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP

Autorização - ANP

Superintendência de Conteúdo Local - SCL

Norma de Procedimentos Gerais – SCL/ANP

Tabela de atividades – SCL/ANP


Banco Central do Brasil - BACEN

Autorização - BACEN


Controladoria Geral da União- CGU

Autorização - CGU

Site do Programa de Gestão - CGU

Tabela de atividades - CGU

Parecer Jurídico de Dispensa de Portaria de Autorização - CGU 


Ministério da Cidadania - MC

Autorização - MC

Site do Programa de Gestão - MC

Tabela de atividades - MC 

Secretaria Executiva

Norma de Procedimentos Gerais - SE/MC


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

Autorização Ministerial - MCTI

Modelos de documentos - MCTI


Ministério da Economia - ME

Autorização Ministerial - ME

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

Norma de Procedimentos Gerais- SGC/ME

Tabela de atividades - SGC/ME

Sec. Esp. de Desestatização, Desinvestimento e Mercados-  SEDDM 

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

Norma de Procedimentos Gerais- SEST/SEDDM/ME

Tabela de atividades - SEST/SEDDM/ME

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU

Norma de Procedimentos Gerais- SPU/SEDDM/ME

Sec. Esp. de Desburocratização, Gestão e Governo Digital- SEDGG

Gabinete

Norma de Procedimentos Gerais -  GAB/SEDGG

Secretaria de Gestão - SEGES

Norma de Procedimentos Gerais- SEGES/ME

Parecer jurídico - SEGES/ME

Tabela de atividades - SEGES/ME

Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP

Norma de Procedimentos Gerais- SGP/ME

Tabela de atividades - SGP/ME

Sec. Esp. da Fazenda- FAZENDA

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Norma de Procedimentos Gerais-  SOF/FAZENDA/ME

Tabela de atividades - SOF/FAZENDA/ME

Secretaria de Política Econômica - SPE

Norma de Procedimentos Gerais- SPE/FAZENDA/ME

Tabela de atividades - SPE/FAZENDA/ME

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Norma de Procedimentos Gerais- STN/FAZENDA/ME

Sec. Esp. de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - SECINT

Norma de Procedimentos Gerais- SECINT/ME

Site do Programa de Gestão da SECINT/ME

Tabela de atividades - SECINT/ME

Sec. Esp.de Produtividade, Emprego e Competitividade - SEPEC

Norma de Procedimentos Gerais- SEPEC/ME

Norma de Procedimentos Gerais-  SEPEC/ME (retificação)

Tabela de atividades - SEPEC/ME

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE

Norma de Procedimentos Gerais-  SPPE/SEPEC/ME

Tabela de atividades -  SPPE/SEPEC/ME

Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação - SDIC

Norma de Procedimentos Gerais- SDIC/SEPEC/ME

Tabela de atividades - SDIC/SEPEC/ME

Banco Central do Brasil - BACEN

Norma de Procedimentos Gerais- BACEN/ME

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CARF

Norma de Procedimentos Gerais-  CARF/ME

Tabela de atividades – CARF/ME

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Norma de Procedimentos Gerais- CVM/ME

Tabela de atividades – CVM/ME

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Norma de Procedimentos Gerais- ENAP/ME

Tabela de atividades – ENAP/ME

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Norma de Procedimentos Gerais-  IBGE/ME

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Norma de Procedimentos Gerais- INPI/ME

Tabela de atividades – INPI/ME

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Norma de Procedimentos Gerais- INMETRO/ME

Tabela de atividades – INMETRO/ME

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Norma de Procedimentos Gerais- INSS/ME

Atos do INSS/ME

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Norma de Procedimentos Gerais- SUFRAMA/ME

Tabela de atividades – SUFRAMA/ME

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Norma de Procedimentos Gerais- SUSEP/ME

Tabela de atividades – SUSEP/ME

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Norma de Procedimentos Gerais- PREVIC/ME

Tabela de atividades – PREVIC/ME


Ministério da Educação - MEC

Autorização Ministerial - MEC

Universidade de Brasília - UnB

Norma de Procedimentos Gerais -  UnB/MEC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano

Norma de Procedimentos Gerais- IFGoiano/MEC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS

Norma de Procedimentos Gerais- IFSULDEMINAS/MEC


Ministério da Infraestrutura - MINFA

Autorização Ministerial - DNIT

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Norma de Procedimentos Gerais – DNIT/MINFA

Site do Programa de Gestão – DNIT/MINFA

Tabela de atividades – DNIT/MINFA


Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Autorização Ministerial - CADE

Autorização Ministerial - Polícia Federal

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Normas de Procedimentos Gerais – CADE/MJSP

Site do Programa de Gestão – CADE/MJSP

Tabela de atividades – CADE/MJSP

Polícia Federal

Normas de Procedimentos Gerais – PF/MJSP


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

Autorização Ministerial -  MMFDH


Ministério das Comunicações - MCOM

Autorização Ministerial - MCOM

Secretaria Executiva -SE

Norma de Procedimentos Gerais- SE/MCOM 

Tabela de atividades - SE/MCOM 


Ministério de Minas e Energia - MME

Autorização Ministerial - MME (revogada)

Autorização Ministerial - MME


Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Autorização Ministerial - MDR

Site do Programa de Gestão - MDR

Consultoria Jurídica - CJ

Norma de Procedimentos Gerais – CJ/MDR

Secretaria-Executiva - SE

Norma de Procedimentos Gerais – SE/MDR

Secretaria Nacional de Habitação - SNH

Norma de Procedimentos Gerais – SNH/MDR

Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - SMDRU

Norma de Procedimentos Gerais – SMDRU/MDR

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC

Norma de Procedimentos Gerais – SEDEC/MDR

Secretaria Nacional de Saneamento - SNS

Norma de Procedimentos Gerais – SNS/MDR

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH

Norma de Procedimentos Gerais – SNSH/MDR


Ministério do Meio Ambiente - MMA

Autorização Ministerial -  MMA


Ministério do Turismo - MTUR

Autorização Ministerial - MTUR


Presidência da República - PR

Autorização Ministerial - PR


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