Parecer nº 00728/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Ratificação do Parecer Referencial nº 00034/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU. Processos administrativos envolvendo PRONON e PRONAS/PCD, encaminhados em fase recursal a Ministra de Estado da Saúde.
2024
Publicado em
16/05/2024 19h12
Atualizado em
12/07/2024 11h59
Parecer nº 00737/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Ratificação do Parecer Referencial nº 00003/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU. Processos administrativos repetitivos envolvendo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
Parecer Referencial nº 00018/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Revogado pelo Despacho nº 00794/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprovou o Parecer Referencial nº 00002/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial nº 00017/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial para celebração de Convênios nível V, para execução de objetos que não envolvam obras e serviços de engenharia com valor global superior a R$ 1.500.000,00 pelo Fundo Nacional de Saúde | Revogado pelo Despacho nº 01123/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprovou o Parecer Referencial nº 00003/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial nº 00011/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial sobre a instituição e a recriação de colegiados no âmbito do Ministério da Saúde.
Parecer Referencial nº 00014/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Parecer Referencial para doações decorrentes da execução descentralizada de programa federal | Validade renovada até o dia 06/06/2027, pelo Despacho nº 03210/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprovou o Parecer nº 00947/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial nº 00013/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para a celebração de Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil - OSC que não envolvam comodato, doação de bens ou outras formas de compartilhamento patrimonial, regidos pela Lei nº 13.019, de 2014
Parecer Referencial nº 00008/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Subsídios Atualizados. Eladocagene Exuparvovec (Upstaza®)
Informação Jurídica Referencial nº 00002/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Piso nacional da enfermagem. Reclamações trabalhistas. Orientação nacional para defesa da União.
Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Contratos Administrativos
Parecer Referencial nº 00003/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Consulta e orientação de Atuação (Outros Assuntos). A validade renovada até o dia 08/02/2027, pelo Despacho nº 00370/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprova o Parecer nº 00091/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial nº 00002/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Poder Regulamentar - Legalidade de Resolução/Ato Normativo
Parecer Referencial nº 00001/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial para celebração de Termos de Execução Descentralizada