Orientações às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) participantes do projeto-piloto (Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná) da migração gradual do fornecimento de insulinas humanas (NPH) para análogos de insulina de ação prolongada (glargina), no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, promovido no escopo do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre recomendações para profissionais da saúde sobre sobre mpox no contexto da prevenção combinada ao HIV, IST, e das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Orientações aos estados e municípios acerca da realização do 5º e do 6º Dia “S” – Dia de Mobilização Nacional para realização das Buscas Ativas (Institucional e Comunitária) e Busca Ativa Laboratorial, visando aumentar a sensibilidade dos profissionais de saúde para a captação de possíveis casos suspeitos de sarampo e rubéola no território nacional em 2026.
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Estabelece orientações sobre uso da funcionalidade de Agendamento Online no contexto de atendimento da Atenção Primária à Saúde e o mecanismo tecnológico de integração do prontuário eletrônico do cidadão PEC e-SUS APS com o aplicativo Meu SUS Digital.
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNVE-ESAVI).
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Dispõe sobre orientações relativas acasos de intoxicação por cereulida associados aoconsumo de fórmulas infantis da Nestlé emrecolhimento voluntário, cuja comercialização,distribuição e uso foram proibidos pela Anvisa.
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.
Recomendações sobre a Atenção Domiciliar, por meio do Programa Melhor em Casa, no atendimento às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais.