Nota Técnica Conjunta nº 99/2026-COCIP/COPID/DGCI/SAPS/MS
Apresenta diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 14/2025-DEDT/SVSA/MS
Manifestação técnica complementares quanto ao Relatório Preliminar de Avaliação Preventiva de Licitações, Editais e Contratos nº 1790619 - Solicitação nº 02.
Nota Técnica nº 3/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Testes rápidos para detecção do Sars-Cov-2 (TR-Ag).
Nota Técnica nº 11/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza e orienta as novas diretrizes de vigilância da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (OVR) de importância em saúde pública, substituindo as recomendações anteriormente publicadas no Guia de Vigilância Integrada da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024) e outros documentos anteriormente vigentes.
Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Nota Técnica nº 1/2026-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 77/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.
Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 95/2026-DEEQAE/SAES/MS
Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas
Nota Técnica nº 73/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.