Nota Técnica nº 19/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Lançamento do tema norteador do Setembro Dourado 2026: “O Câncer Infantojuvenil Tem Desafios, Mas Também Tem Cura: Fique Atento Aos Sinais”.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 24/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações aos trabalhadores e gestores estaduais e municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao planejamento e à implementação de ações emergenciais para a proteção e o cuidado à população em situação de rua durante períodos de frio intenso e ondas de frio, especialmente diante da aproximação do inverno e da previsão de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica nº 71/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero (D0) da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias nos municípios de São Paulo/SP e Guarulhos/SP.
Nota Técnica Conjunta nº 244/2025 - DEPROS/SAPS/MS
Introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito dos Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 169/2026-DAF/SCTIE/DEPROS/SAPS/DAET/SAES/MS
Nota técnica que orienta a estratégia nacional da transição da insulina humana (NPH) para insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 160/2026/SVSA/SAES/MS
Definição de caso, orientações para o manejo de casos suspeitos e contactantes identificados nos pontos de entrada ou serviços de saúde, bem como orientações para investigação epidemiológica e laboratorial de casos suspeitos de doença pelo vírus Bundibugyo (DVB),no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional relacionada à DVB na República Democrática do Congo e Uganda
Nota Técnica nº 6/2026-DAET/SAES/MS
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 2/2026-DAET/SAES/MS
Indução de boas práticas para a definição de lista essencial de medicamentos para cuidados paliativos no âmbito dos Estados e Municípios.
Nota Técnica nº 3/2026-DAET/SAES/MS
Orientações para envio de propostas de habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Técnica Conjunta nº 158/2026-COVIVO/CGIAE/DAENT/SVSA/MS - CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Trata da atualização das recomendações técnicas e de biossegurança contidas no Guia de Manejo de Corpos do Ministério da Saúde, 3ª edição
Nota Técnica nº 41/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de nota técnica com orientações para implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Nota Técnica nº 50/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY (conjugada) – MenACWY da população de 11 a 14 anos utilizando o método de coorte pelo ano de nascimento.
Nota Técnica nº 48/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Nota Técnica nº 44/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.