Nota Técnica Conjunta nº 256/2026-CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS
Orientações sobre a concessão e gozo de recesso pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 58/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Atribuições das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena na Vigilância Alimentar e Nutricional no SasiSUS.
Nota Técnica nº 49/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Nota técnica, implementação dos Núcleos de Prevenção às Violências nos Territórios Indígenas no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI e Polos Base.
Nota Técnica nº 23/2026-COVISI/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em relação ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, imunização e resposta ao risco de introdução do sarampo nos territórios indígenas.
Nota Técnica nº 2/2026-COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS
Orientação sobre a realização da consulta puerperal até 42º dia após o parto e da 1ª consulta de Crescimento e Desenvolvimento (CeD) do recém-nascido, no âmbito Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Nota Técnica Conjunta nº 360/2026-DGCI/DESF/DEPROS/SAPS/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais de saúde para mobilização territorial visando à implementação do Circuito do Cuidado Integral à Saúde das Mulheres na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito das ações do Outubro Rosa 2026.
Nota Técnica Conjunta nº 329/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualiza o cenário nacional de abastecimento de ciclofosfamida, registra as principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e orienta gestores e serviços de saúde sobre a retomada gradual dos fluxos regulares de aquisição e dos esquemas terapêuticos.
Nota Técnica Conjunta nº 361/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Recomendações para a intensificação da vacinação contra o sarampo, com estratégias de vacinação indiscriminada e busca ativa vacinal, nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no estado do Amazonas, incluindo os territórios indígenas localizados nesses municípios e assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
Nota Técnica nº 53/2026 - COAFMO/CGAFAE/DAF/SCTIE/MS
Orienta a programação e a distribuição dos medicamentos oncológicos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, incluindo a complementação do 4º trimestre de 2026 e a programação do 1º trimestre de 2027, no âmbito da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
Nota Técnica Conjunta nº 335/2026-DGCI/DESF/SAPS/MS
Organização do cuidado à saúde das mulheres indígenas Warao em território brasileiro, sob a perspectiva intercultural.
Nota Técnica nº 38/2026-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações para a organização do cuidado integral à saúde das crianças indígenas Warao na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 304/2026/CGFAP/DESF/GAB/SAPS/FNSUS/GAB/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica elaborada conjuntamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS e pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, em que define os critérios de desassistência em Emergência em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para subsidiar análise da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Nota Técnica nº 77/2026-CGSH/DAET/SAES/MS
Regulamentação da fenotipagem eritrocitária para antígenos dos sistemas Rh, Kell, Duffy, Kidd e MNS em doadores de sangue e utilização de resultados históricos nas doações subsequentes.
Nota Técnica nº 53/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS
Esta Nota Técnica tem por finalidade incluir critério adicional na definição nacional de caso suspeito de FM, de modo a contemplar apresentações clínicas compatíveis com infecção por R.parkeri, bem como orientar a notificação, o registro, a investigação epidemiológica, o diagnóstico laboratorial e o manejo clínico desses casos.
Nota Técnica nº 12/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo apresentar a metodologia de cálculo do desempenho quadrimestral do Componente III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).