A presente Nota Técnica tem por finalidade expor os fundamentos técnicos e regulatórios que justificam a edição de Portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação do Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde - CadSUS.
Atuação das equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Melhor em Casa.
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e distribuição do implante contraceptivo de etonogestrel na APS do SUS, incluindo os critérios para definir quantitativos e ordem de envio, além de orientações para a qualificação dos profissionais de saúde.
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação.
Recomendações para equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) na resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências climáticas, ambientais e relacionadas a zoonoses.
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Orientações aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a escolha dos Pontos Estratégicos de Antivenenos(PEA), independentemente de sua localização geográfi ca, visando ao recebimento, ao armazenamento e/ou à administração desoros antivenenos, bem como à realização do atendimento inicial às vítimas de acidentes por animais peçonhentos.
Trata da qualificação dos dados sobre anomalias congênitas no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a partir da vinculação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
Apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), bem como orientações para a transição dos esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polissacarídica (VPP23), no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS) em conjunto com a Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet/Saes/MS), no uso de suas atribuições, apresenta nesta Nota Técnica encaminhamentos sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos Cuidados Paliativos (CP) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Orientações e atualizações sobre o fluxo de diagnóstico laboratorial da leptospirose e o algoritmo de encerramento de caso, com a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do DNA de Leptospira spp. por Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (qPCR).
Programação e distribuição do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no âmbito da APS, do SUS. Também apresenta informações sobre os critérios técnicos utilizados para definição dos quantitativos e da ordem de distribuição de medicamento. orientações sobre a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos.