Tem por finalidade apresentar diretrizes abrangentes para a preparação e a resposta às ondas de frio e aos demais eventos extremos de baixas temperaturas. Busca-se fortalecer a capacidade dos serviços de saúde para a gestão dos riscos associados, reduzir os impactos adversos à saúde da população e promover maior resiliência diante de condições climáticas severas.
Orientações técnicas acerca da utilização, transição operacional, especificações e segurança da vacina covid-19 Comirnaty® Refrigerada – cepa LP.8.1.
Extensão do prazo de validade do Insumo Estratégico de Saúde (IES) – Teste Rápido de Antígeno (TR-Ag) para Covid-19 - COVID-19 Ag ECO Teste.
Retificação do Quadro 1, especificamente da vacina Rotavírus, do item 3.6 da Nota técnica nº 87/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação Infantil.
Alerta para intensificação das ações e sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Trata-se das orientações relativas ao Painel de Cobertura Vacinal Infantil, contemplando a metodologia de cálculo da cobertura vacinal, os indicadores monitorados e a forma de apresentação das informações. Em razão das atualizações ora promovidas, ficam revisadas as diretrizes anteriormente estabelecidas na Nota Técnica nº 47/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual passa a ser revogada por este Instrumento.
Orientações para o uso da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) e da vacina dTpa adulto, para atendimento da demanda de vacinação na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), em substituição à vacina DTPa infantil.
Reforça as orientações para as ações de vigilância e assistência em saúde durante o período de sazonalidade da febre maculosa (FM) no Brasil, com ênfase na suspeita clínica e no início precoce do tratamento.
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Definição municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retificação da Nota Informativa Nº 7/2024-CGLAB/SVSA/MS (0042846685), referente aos exames laboratoriais relacionados a Doença deCreutzfeldt-Jakob (DCJ) e a variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).
Atualização do cenário epidemiológico da febre do Nilo Ocidental e orientações para a vigilância.
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Orientações estratégicas, medidas preventivas e plano de contingência frente aos eventos climáticos extremos consequentes do fenômeno El Niño 2026 e 2027 para a salvaguarda da Rede de Frio de Imunobiológicos.
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).