Nota Técnica nº 34/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da
Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Atualizado em
27/04/2026 17h15
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