Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços,
profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Atualizado em
23/04/2026 10h08
Nota Técnica nº 53.2026-COHC-CGFAP-DEAPS-SAPS-MS.pdf