Com redução da transmissão vertical do HIV, Brasil avança rumo à certificação internacional

O Brasil reduziu as taxas de transmissão do HIV de mãe para filho — a chamada transmissão vertical — e de infecção em crianças nos dois últimos anos. Esses resultados podem levar o país a obter, de forma inédita, a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV. Em 2023, a taxa de transmissão vertical foi inferior a 2%, e a taxa de incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.

Os dados constam no relatório que foi entregue pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), nesta terça-feira (03/06), durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro (RJ).

“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

O pedido de certificação é uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. 

O documento entregue simboliza os avanços do Brasil no controle da transmissão vertical do HIV - transmitida de mãe para bebê durante a gestação, parto e/ou amamentação. As ações e resultados são reflexo de políticas públicas eficazes, construídas e desenvolvidas pelo governo federal, estaduais e municipais, em parceria com a sociedade civil, trabalhadores da saúde, cientistas, sociedades de classe e instituições envolvidas com a pauta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta ampla cobertura de testagem e tratamento universal, em conjunto com as demais medidas de cuidado e prevenção indicadas nos protocolos clínicos.

Metas alcançadas

Com os investimentos e ações do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por aids no Brasil foi de 3,9 óbitos em 2023 - a menor desde 2013. Além disso, em 2023 e 2024, o Brasil registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal e de tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou aids.

Para auxiliar estados e municípios, o Brasil fortaleceu estratégias de prevenção do HIV, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que em 2025 atingiu o marco de 184.619 usuários. Distribuída gratuitamente no SUS, é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030. 

Na linha de cuidado materno-infantil para a prevenção da transmissão vertical e a promoção da saúde de gestantes, o Ministério da Saúde expandiu a cobertura das testagens, com a implementação e distribuição de testes rápido do tipo duo HIV e sífilis, que detecta simultaneamente as infecções. A recomendação prioritária é para a testagem de gestantes durante o pré-natal.

Certificações de estados e municípios

O Brasil adaptou o processo internacional da Opas/OMS para certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical a estados e municípios com 100 mil habitantes ou mais. Esta certificação que, além de HIV, também contempla sífilis, hepatite B, doença de Chagas e, em breve, HTLV, promove mobilização no território, com qualificação da vigilância e do processo de trabalho para garantia da linha de cuidado materno-infantil e prevenção da transmissão vertical.

Atualmente, 151 municípios e 7 estados alcançaram algum tipo de certificação ou selo. Ao todo, são 228 certificações municipais vigentes, sendo 139 delas relacionadas à transmissão vertical de HIV, além de 10 certificações para sete estados - São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais. Para 2025, estão previstas certificações para cerca de 70 municípios e 10 estados. As mobilizações territoriais contribuem para alcançar metas a nível nacional, como o da eliminação da transmissão vertical de HIV.

Fortalecimento do Agora Tem Especialistas

Antes do Congresso, ainda na capital fluminense, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou três instituições públicas de saúde que realizam atendimentos especializados: o Centro de Inteligência em Saúde do Rio de Janeiro, o Rio Imagem e o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. O intuito é fortalecer parcerias para o Agora Tem Especialistas, lançado na sexta-feira (30/5).

“A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro já iniciou a implementação, com toda força, do programa Agora Tem Especialistas. Estamos fazendo isso em todo o Brasil.  Hoje, tenho a alegria de estar aqui visitando estes serviços que já contribuem muito para a redução do tempo de espera por atendimento. Com o programa, vamos avançar ainda mais nessa parceria entre o Governo Federal e o governo do estado”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Para o ministro, o programa Agora Tem Especialistas é uma virada de chave no enfrentamento das filas no SUS. “Estamos integrando dados, otimizando recursos e articulando parcerias com redes públicas e privadas para garantir que nenhum brasileiro espere além do necessário por uma consulta, exame ou cirurgia. Vimos aqui na prática como o uso da tecnologia, a boa gestão e a cooperação entre estados, municípios e União podem transformar o acesso à saúde especializada. É assim que vamos garantir um SUS mais ágil, eficiente e humano para todos”, garantiu.

Talita de Souza
Ministério da Saúde