Plano de ação da Estratégia Antirracista para a Saúde para os próximos 12 meses é aprovado

O Ministério da Saúde aprovou o Plano de Ação da Estratégia Antirracista (EA) 2025 em oficina que reuniu, na sexta-feira (21), em Brasília,  representantes de todas as secretarias da pasta, institutos e hospitais federais e Fiocruz. O evento é resultado de um processo de escuta em que foram definidas as etapas de planejamento para cada objetivo e ações prioritárias previstas na EA.

Entre as prioridades estão a implementação integral do Programa de Ações Afirmativas, previsto na Portaria GM/MS 5.801/2024; a pactuação e publicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola; a qualificação dos campos raça e cor e Povos e Comunidades Tradicionais nos sistemas de informação, em especial o CadSUS, em parceria com o IBGE e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e o fortalecimento da participação da pasta nos programas interministeriais coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, como o Programa Federal de Ações Afirmativas e o Plano Juventude Negra Viva.

Instituída pela Portaria GM/MS 2.198, de 6 de dezembro de 2023, a Estratégia Antirracista para a Saúde tem como objetivo contribuir para a eliminação das desigualdades étnico-raciais na saúde, e estabelece a necessidade da elaboração periódica de um plano de ação para definir as metas de implementação de medidas que visem à concretização de seus objetivos.

A mesa de abertura contou com a presença de atores importantes para a implementação da estratégia. “Nesta nova fase, em que projetamos o trabalho entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, a Assessoria para Equidade Racial em Saúde atua como um apoio para o trabalho das secretarias, departamentos e coordenações do ministério. O que vamos fazer, pensando no plano de ação, é tentar sistematizar o que todo o ministério está fazendo”, explicou o chefe da assessoria de Equidade Étnico-Racial, Luís Eduardo Batista.

O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde (Saps), Jerzey Timoteo Ribeiro Santos, defendeu a importância da estratégia antirracista e disse que, sem equidade, não há universalidade no SUS. “A ministra Nísia Trindade nos dá a oportunidade de trazer essa pauta para o orçamento e como uma prioridade. Nosso desafio é mudar cultura, pensamento e lógica introjetada, a partir da realidade do usuário. Contem com a Saps”, disse.

Defesa do SUS

O assessor da Secretaria-Executiva (SE) Yuri Brito destacou que a temática étnico-racial não pode ser tratada como “uma caixinha”, mas ser transversal a todas as políticas públicas implementadas pela pasta e, ainda, em programas interministeriais, como previsto na estratégia, com uma linha de comando única para todo o ministério, como consignado na estratégia.

“Em 2024, houve muita construção em torno da Estratégia Antirracista. Em 2025, continuaremos o trabalho com um modelo inovador de organização, no qual definimos uma agenda geral e prioritária. A SE está aqui para ajudar, apoiar, acompanhar, assessorar e cobrar”, concluiu.  

Acesse o Plano de Ação da Estratégia Antirracista (EA) 2025

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde