Ministério da Saúde investe em pacote de medidas para enfrentar o racismo no SUS e ampliar acesso

Em compromisso com a equidade e o enfrentamento ao racismo estrutural, o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, junto da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram, nesta semana, um amplo pacote de medidas que reforçam o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de inclusão e justiça social, denominado “Saúde sem racismo: políticas pela igualdade racial.”

As iniciativas vão desde investimentos na assistência farmacêutica para a população com doença falciforme à atenção integral da população negra e à população quilombola. Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Saúde também foca em políticas de qualificação de profissionais de saúde e ampliação de medicamentos no SUS, sempre com enfoque na diversidade étnico-racial e no cuidado às populações historicamente marginalizadas.

“Estamos avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo,” afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

No campo da assistência farmacêutica, o Ministério da Saúde promoveu a qualificação da assistência farmacêutica para as pessoas com doença falciforme. O investimento contempla a ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhora dos prognósticos de pacientes e maior segurança no uso de medicamentos para crianças.

Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos anuais de crianças com doença falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A doença, com maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, afeta majoritariamente a população preta e parda.

No âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o Ministério também está ampliando ações para a população quilombola, por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas. O investimento é de R$ 100 milhões. No Programa Mais Médicos há 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios. O Ministério também investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio a formação profissionais do SUS para essa população.

Em junho, Ministério da Saúde promoveu encontro com movimentos sociais para debater o
racismo e impactos no SUS. (Foto: Rafael Nascimento/MS)

Outras ações

O Ministério da Saúde também trabalha no fortalecimento da Estratégia Antirracista para a Saúde, por meio da promoção de ações afirmativas na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS e da diversidade étnico-racial em suas equipes, em todos os níveis. E já há avanços na inclusão de ações afirmativas nos editais próprios do Ministério da Saúde.

Para ampliar diversidade e permanência na formação em saúde, a pasta da Saúde institui o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS), iniciativa que busca fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde.

Com previsão de beneficiar 100 universidades até 2025, o programa inclui a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região prioritária devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos. Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, as bolsas para cursos como odontologia serão de R$ 1 mil.

"Com essas medidas, reafirmamos o compromisso do SUS como instrumento de promoção da inclusão, diversidade e equidade, especialmente para populações historicamente marginalizadas”, afirma o chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista. 

Diagnóstico e dados étnico-raciais no SUS

Para assegurar políticas públicas baseadas em evidências, o Ministério da Saúde realizará um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas de informação do SUS. O objetivo é padronizar os dados e diminuir as lacunas históricas na coleta de informações, promovendo a integração e a eficiência no monitoramento de desigualdades.

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Ministério da Saúde foi realizou um levantamento em 2.587 municípios para monitorar a implementação da PNSIPN. Esse trabalho é liderado pela Assessoria de Equidade Racial e visa fortalecer as ações de saúde para a população negra. Com a medida, os municípios que concluíram o estudo terão informações sobre a implementação da política nacional de saúde para este público, facilitando o planejamento de ações mais eficazes no SUS.

Observatório Saúde da População Negra

Com o objetivo de garantir a equidade no acesso à saúde para a população negra, será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A expectativa é de que a iniciativa esteja em funcionamento no primeiro semestre de 2025. 

Como parte desta iniciativa, o Ministério da Saúde promoveu no mês de outubro deste ano, um evento com 120 pessoas entre gestores, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais, sociedade civil e usuários do SUS. Depois de dois dias de debates por meio de grupos de trabalho, os participantes apresentaram medidas e diretrizes para contribuir com a estruturação do observatório. Um comitê gestor será formado para acompanhar, semestralmente, as ações implementadas. 

Avanços no Mais Médicos

O Programa Mais Médicos alcançou um marco em 2024, com o lançamento do primeiro edital destinado a cotas para pessoas com deficiência (PcD) e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Foram registradas 33.014 inscrições para 3.177 vagas, sendo 3.079 por ações afirmativas. 

Rede Alyne: redução da mortalidade materna

Outro destaque é o lançamento da Rede Alyne, que aprimora a antiga Rede Cegonha, com o objetivo de reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027. Sendo uma das cinco redes temáticas do SUS ela está organizada em seis componentes: 

1. Pré-natal;
2. Parto e nascimento;
3. Puerpério e atenção integral à saúde da criança;
4. Sistema logístico;
5. Sistema de apoio; e
6. Sistema de governança. 

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Edjalma Borges
Ministério da Saúde