Estratégia Antirracista para a Saúde integra Pacto pela Igualdade Racial assinado nesta quinta

Nesta quinta (12), foi realizada, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 4ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Presidido pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e conduzido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o evento foi dividido em blocos temáticos.

Um dos destaques foi a assinatura da Carta de Compromisso do Pacto pela Igualdade Racial, em consonância com a Estratégia Antirracista para a Saúde, por meio da promoção de ações afirmativas na composição da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).

O chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, entende que a assinatura estreita ainda mais os laços do Ministério da Saúde com o Ministério da Igualdade Racial: “Essa também é uma pauta do SUS porque o racismo impacta a saúde de diferentes formas”, observou.

Criado em dezembro de 2023, o pacto tem cinco compromissos para fortalecer as medidas: estimular e colaborar na promoção de ações antirracistas; promover práticas antirracistas; seguir o Estatuto da Igualdade Racial; engajar metas concretas; criar projetos e ações afirmativas pela educação e inclusão, vida e dignidade, trabalho, emprego e renda, direito à terra e moradia.

Luís Batista ressaltou a necessidade de integralizar as estratégias. “A saúde é determinada socialmente. Nós precisamos de instâncias como essa do Conselhão, que pode ser um grande parceiro, para mostrar como o racismo faz mal à saúde. Precisamos de uma sociedade sem racismo”, reforçou.

Ações conjuntas

Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde e o Ministério da Igualdade Racial anunciaram investimentos na assistência farmacêutica para a população com doença falciforme. Também foram divulgadas políticas de qualificação de profissionais de saúde e ampliação de medicamentos no SUS, sempre com enfoque na diversidade étnico-racial e no cuidado às populações historicamente marginalizadas.

No âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o Ministério da Saúde está ampliando ações para a população quilombola, por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas. O investimento é de R$ 100 milhões. No Programa Mais Médicos há 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios. A pasta também investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio da formação profissionais do SUS para essa população.

Conselhão

Retomado em 2023 pelo governo federal, o CDESS é composto por 245 integrantes entre autoridades e representantes da sociedade civil. O grupo é responsável pelo assessoramento do presidente Lula na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.

Durante a reunião de hoje, foram assinados decretos, sanções e acordos de cooperação de propostas geradas nas reuniões anteriores, além da realização de painéis e mesas temáticas com autoridades e conselheiros para o debate central. Também foram anunciados investimentos da missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), voltada para projetos industriais de bioeconomia.

Ana Freire
Ministério da Saúde