Governo libera recursos para ajudar Acre e Amazonas a enfrentar impactos das queimadas e estiagens

O Governo Federal liberou, nesta quarta-feira (16), mais R$ 1,2 milhão para ajudar os estados do Amazonas e Acre a enfrentar os impactos das emergências climáticas na saúde da população. Os recursos, disponibilizados por meio da Portaria Nº 5.506/2024, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, fazem parte das ações de resposta a queimadas e estiagem nesses estados. 

Em 26 de julho, o Ministério da Saúde instituiu a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, um mecanismo de gestão que coordena ações para prevenir e responder a eventos climáticos em todo o país. Esse sistema abrange ondas de calor, enchentes, secas e queimadas.

Entre as atribuições da Sala está a divulgação de informações relativas à situação epidemiológica e assistencial do país. Nesse sentido, são publicados semanalmente o Informe da Sala Nacional e o Informe sobre Queimadas. A pasta possui, ainda, painéis de monitoramento da saúde ambiental, com vigilância da qualidade da água para consumo humano e da qualidade do ar. 

Incremento financeiro

O apoio financeiro para situações de emergência em saúde pública foi regulamentado em fevereiro de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.160. Para receber o aporte, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses são mensais durante a vigência do decreto de emergência.

Também é necessário apresentar um plano de ação que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde por mais de um ente federativo em conjunto.

Outras ações

Como parte do esforço contínuo contra as queimadas, o ministério tem enviado equipes técnicas para os estados mais atingidos pelos eventos climáticos. Na segunda-feira (14), uma equipe técnica chegou ao Pará, onde a seca extrema e as queimadas têm causado grande impacto. Essa equipe, composta por representantes da sala de situação e pela Força Nacional do SUS (FN-SUS), já passou por estados como Amazonas, Acre, Rondônia e Tocantins, oferecendo suporte e diagnóstico situacional para enfrentar a crise ambiental e de saúde pública.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde