Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde

A Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, é um mecanismo permanente de vigilância e resposta coordenada do Ministério da Saúde para enfrentar situações de emergência climática que impactem diretamente a saúde da população. Instituída pela Portaria GM/MS nº 6.918, de 7 de maio de 2025 , no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Sala tem como base a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) e visa monitorar continuamente e responder de forma eficiente a eventos extremos como enchentes, estiagens, queimadas, entre outros.

A Sala tem como principais atribuições:

Planejamento e Coordenação: Planejar, organizar, coordenar e monitorar medidas preventivas e de resposta diante de eventos climáticos com risco sanitário.

Protocolos e Planos de Contingência: Propor protocolos de resposta rápida e planos de contingência para emergências climáticas.

Articulação Institucional: Promover articulação entre secretarias do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais do SUS, órgãos públicos e sociedade civil.

Informação e Comunicação: Divulgar informações tempestivas à sociedade e aos entes federativos sobre a situação epidemiológica, assistencial e riscos sanitários.

Educação e Capacitação: Propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde em áreas afetadas

Apoio Operacional: Sugerir, de forma justificada, o acionamento de equipes de saúde para atuação em campo.

Monitoramente e avaliação: Encaminhar relatórios técnicos mensais à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e propor ações de mitigação, inclusive com recomendação de repasse de recursos aos entes federativos.

A Sala é composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

• Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;
• Secretaria Executiva;
• Secretarias do Ministério da Saúde: Atenção Primária à Saúde; Atenção Especializada à Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Informação e Saúde Digital; Saúde Indígena;
• Fiocruz;
• Funasa;
• Conselho Nacional de Saúde (CNS);
• CONASS e CONASEMS.

Outros órgãos públicos ou privados, bem como especialistas, poderão ser convidados conforme a necessidade.

A coordenação da Sala é realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

Em situações de calamidade pública em larga escala ou indicadores epidemiológicos/ambientais críticos, o gerenciamento é transferido para o Departamento de Emergências em Saúde Pública, mantendo-se a coordenação conjunta.

As reuniões são semanais, com possibilidade de reuniões extraordinárias convocadas pelo coordenador e realizadas de forma presencial ou híbrida.

As decisões são tomadas por maioria simples, com quórum de maioria absoluta, e o coordenador tem voto de qualidade em caso de empate.

A Sala poderá utilizar tecnologias como modelagem preditiva e análise de dados em tempo real para subsidiar ações prioritárias. Atua de forma complementar aos espaços interministeriais como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), especialmente no que se refere à incorporação da saúde nas estratégias de adaptação climática.