Força Nacional do SUS

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS é um programa que atua para responder a situações emergenciais que afetam a saúde da população. Criada em 2011, como resposta ao desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode ser acionada por estados e municípios quando se esgota a capacidade de reação local.

Desde a sua criação, a Força realizou diversas missões, em situações de emergência em saúde pública, como desastres naturais, acidentes de grande porte, emergências sanitárias, eventos de massa e outras ocorrências que demandaram apoio especializado aos estados e municípios.

Criada pelo decreto que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a Força pode ser convocada pelo ministro da Saúde, pelos estados e pelos municípios, para integrar ações humanitárias e ações de resposta a emergências em saúde pública. A atuação da Força está ligada ao fornecimento de assistência especializada em saúde, apoio técnico e logístico, atendimento médico e avaliação inicial da situação.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional é a situação que exige o emprego urgente de medidas de prevenção, controle de riscos, mitigação de danos e agravos à saúde pública nas seguintes situações:

1. apresentem risco de disseminação nacional;
2. sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados;
3. representem a reintrodução de doença erradicada;
4. apresentem gravidade elevada;
5. extrapolam a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS.

• Evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolam a capacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS.

Para que a Força seja acionada, o estado ou município deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência, além de solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a “missão exploratória”, na qual os profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico situacional da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

A FN-SUS contribui com o território afetado por meio de orientações técnicas, ações de busca ativa, monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local.

Quando há alguma situação característica de emergência em saúde pública, o grupo de resposta da Força é convocado para tomar as decisões. Caso seja uma situação grave e de grande impacto social, imediatamente profissionais são encaminhados ao local afetado.

Situações de desastres

Acionamento é feito por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Nesta situação, a depender do impacto do evento, equipes de gestão da Força serão deslocados para o local afetado. Dependendo da magnitude, são acionadas equipes assistenciais de resposta para atuação local.

Situações de desassistência e surtos epidêmicos

Neste caso, o acionamento é feito pelo governador ou município afetado, que repassa informações da situação enfrentada. A partir disso, a informação é qualificada, compartilhada entre os técnicos e é criado um Gabinete de Crise (presencial ou virtual) para definição de atuação da Força. 

Apoio à gestão em eventos de massa

Atuação ocorre em eventos de grande proporção e com calendário estabelecido. Nestes casos, a Força disponibiliza apoio em possíveis casos de Acidente com Múltiplas Vítimas (AMV). Equipes de resposta assistencial são mantidas em sobreaviso e recursos materiais, como as tendas e acessórios, são organizados para situações de emergência.

Missão Exploratória

É a primeira equipe do Ministério da Saúde a chegar ao local para avaliação dos danos e diagnóstico da situação, em ação conjunta com as secretarias estadual e municipal de saúde. Nesta etapa a Força usa o protocolo de avaliação de danos. A missão exploratória é realizada para estabelecer a magnitude do evento, danos causados físicos e humanos, além de subsidiar o gabinete de crise com informações para a tomada de decisões e necessidades de resposta assistencial.

Nível de Resposta I

• Monitoramento, orientação técnica a distância e encaminhamento de insumos básicos necessários;

Nível de Resposta II

• Monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado, com envio de profissionais de gestão da Força, operação de hospital de campanha (HCamp);

Nível de Resposta III

• Monitoramento, orientação técnica, operação local de suporte básico e avançado de vida, envio de profissionais de gestão da Força, operação de hospital de campanha (HCamp)