Durante reunião da CIT, ministra destaca ações para redução de filas de cirurgias eletivas

Foi realizada, nesta quinta (28), a 11ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Durante a abertura, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a pactuação do componente de cirurgias ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), uma revisão do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Os secretários da pasta, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também estiveram presentes nos debates.

“Temos um compromisso muito grande de viabilizar uma política que garanta mais acesso a exames, consultas no tempo adequado e cuidado integral para a saúde da nossa população”, declarou Nísia ao falar sobre o acesso aos serviços de média e alta complexidade em todo o território brasileiro.

Outro ponto importante da reunião foi o anúncio do cumprimento de uma das três metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para eliminar a aids como problema de saúde pública: em 2023, o país diagnosticou 96% de pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. “Recuperamos uma trajetória de compromissos e avanços nessa área, sabendo que a prevenção e promoção são fundamentais”, comentou a ministra.

Ainda na CIT, Nísia fez observações sobre o G20 no Brasil: “Foi primordial colocar a nível mundial nossos compromissos, coalizão para a produção local de vacinas, medicamentos, diagnósticos, tecnologias e inovação”. Ela ainda lembrou das discussões sobre as mudanças climáticas no âmbito da saúde: “No ano que vem, o Brasil sediará a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025] e é importante que estejamos fortes nessa relação do Governo Federal com os estados, municípios e gestores da saúde”, pontuou.

A ministra também reforçou a pauta da dengue e outras arboviroses com foco na participação social na vigilância. “Precisamos sempre reforçar a campanha para que haja cuidado e isso inclui a população. Se 75% dos casos estão nas casas ou entorno, há muito o que ser feito para conter a transmissão. É possível reduzir e há várias medidas sendo tomadas de acordo com a realidade de cada local”, disse.

Os 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foram lembrados por Nísia, que integrou o tema em todas as secretarias: “Estamos muito empenhados em antecipar todo e qualquer problema que possa haver com a distribuição de medicamentos e vacinas”.

Durante as pactuações, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) apresentou dois avanços na disponibilização de medicamentos para o tratamento da Hemofilia A em parceria com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras). “Isso significa uma autonomia do país nessa área, um investimento muito consistente e resultante dessa atuação conjunta”, comentou a ministra.

Comissão Intergestores Tripartite

A CIT é composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela funciona como um espaço de negociação, articulação e diálogo aberto entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, tem como objetivos fortalecer a governança do SUS, priorizar a responsabilidade das instituições, garantir a transparência das decisões e assegurar o acesso integral à saúde.

Ana Freire
Ministério da Saúde