Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 (Ato de instituição)
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Legislação
Acesse a legislação sobre a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Ministério da Saúde (MS)
Publicado em
17/01/2025 11h29
Atualizado em
16/04/2026 12h05
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 (Ato de instituição)
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sipec e do Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 (Ato de instituição)
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sipec e do Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 (Ato de instituição)
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sipec e do Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 08 de abril de 2026
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal — Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho — PGD.
Nova Alteração da IN nº 24/2023
Quadro demonstrativo das alterações realizadas na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, pela Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 08 de abril de 2026.
Portaria nº 3.699, de 30 de setembro de 2022 (Ato de autorização)
Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria nº 3.882, de 26 de outubro de 2022 (Ato de autorização)
Altera a Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de 2022, que autoriza a implementação Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS nº 5.359, de 13 de setembro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de 2022, que autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria SEIDIGI/MS nº 1, de 3 de maio de 2024 (Ato de instituição)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho- PGD no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde.
Portaria SESAI/MS nº 153, 1 de novembro de 2024 (Ato de instituição)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Portaria SAES/MS nº 2.209, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
Portaria SAPS/MS nº 109, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS.
Portaria SVSA/MS nº 96, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Fica instituído os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Portaria SGTES/MS nº 21, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Portaria SECTICS/MS nº 1, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
Portaria CONJUR/MS nº 136, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde. (Pag.3 Adição BSE 136/2024 Data de publicação 31/10/2024).
Portaria DENASUS/MS nº 1, de 31 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS do Ministério da Saúde.
Portaria GM, de 31 de outubro de 2024 (Ato de autorização)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais, do Ministério da Saúde, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde e da Corregedoria. (Pag.2 Adição BSE 136/2024 Data de publicação 31/10/2024).
Portaria SE/MS nº 598, de 21 de outubro de 2024 (Ato de instituição)
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho- PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.