Portaria GM, de 31 de outubro de 2024 (Ato de autorização)
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais, do Ministério da Saúde, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde e da Corregedoria. (Pag.2 Adição BSE 136/2024 Data de publicação 31/10/2024).
Atualizado em
25/11/2025 12h02
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