Portarias Normativas 2016 - Portos

Seção 1 - 22 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Santarém, no Estado do Pará.

Seção 1 - 22 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Belém, no Estado do Pará.

Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Secretaria de Portos da Presidência da República e dá outras providências.

Seção 1 - 19 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Maceió, no Estado de Alagoas.

Seção 1 - 19 de abril de 2016: Seleciona o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários nº 03/2015

Seção 1 - 19 de abril de 2016: Seleciona o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários nº 02/2015.

Seção 1 - 15 de abril de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Terminal XXXIX de Santos S/A, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 01/97, no Porto de Santos/SP.

Seção 1 - 14 de abril de 2016: Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Organizado de Belém, nos termos que especifica.

Seção 1 - 14 de abril de 2016: Ratifica a extinção por renúncia da interessada do Termo de Autorização n.º 508/2009-ANTAQ, da empresa Votorantim Cimentos S.A., autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ por meio da Resolução n.º 1.268/2009.

Seção 1 - 30 de março de 2016: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Portos da Presidência da República - 2016-2018.

Seção 1 - 30 de março de 2016: Cria Comitê Técnico Interno para coordenar o processo seletivo para entrega da "Medalha de Honra ao Mérito Portuário".

Seção 1 - 24 de março de 2016: Definir diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado.

Seção 1 - 24 de março de 2016: Disciplina a exploração de áreas e instalações não afetas às operações portuárias para fins de revitalização de zonas portuárias.

Seção 1 - 24 de março de 2016: Convalida o Oitavo e o Nono Termos Aditivos e anula o Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/95, celebrado entre a APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e a TPPF - Terminais Portuários da Ponta do Félix

Seção 1 - 21 de março de 2016: Seleciona o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental em decorrência ao Edital de Chamamento Público nº 05/2015.

Seção 1 - 17 de março de 2016: Ratifica a extinção por renúncia da interessada do Termo de Autorização n.º 366/2007-ANTAQ, da empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ por meio da Resolução n.º 3.247/2014.

Seção 1 - 16 de março de 2016: Definir diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado.

Seção 1 - 11 de março de 2016: Altera a Portaria nº 111, de 7 de agosto de 2013.

Seção 1 - 08 de março de 2016: O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PORTOS , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o papel fundamental que a mulher desempenha no âmbito: civil, político, econômico, social e cultural, além do papel de liderança e representatividade no setor portuário resolve: Art. 1º Instituir o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito da Secretaria de Portos e Companhias Docas vinculadas...

Seção 1 - 10 de março de 2016: Institui grupo de trabalho para tratar de questões relacionadas à transferência das atividades de administração do porto organizado de Manaus para a Companhia Docas do Pará - CDP.

Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 01/2015 e adjudica o respectivo objeto. (*) RETIFICAÇÃO: Na Portaria, publicada no D.O.U. Nº 57, de 24 de março de 2016, Seção 1, página 3, onde se lê: Define diretrizes para de- limitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado, leia-se: Definir diretrizes para delimitação de es- paço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado, onde se lê: § 4º - O parágrafo anterior somente terá publicação se o interessado, no prazo do chamamento público, demonstrar que solicitou perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorização para construção, exploração ou ampliação de instalação portuária, leia-se: § 4º - O parágrafo anterior somente terá aplicação se o interessado, no prazo do chamamento público, demonstrar que solicitou perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorização para construção, exploração ou ampliação de instalação portuária, onde se lê: Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 106, de 15 de Março de 2015, leia-se: Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 106, de 15 de Março de 2016.

Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 03/2015 e adjudica o respectivo objeto.

Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 03/2015 e adjudica o respectivo objeto.

Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Tornar público o total de 80 (oitenta) pontos como resultado das metas de desempenho institucional global, no âmbito da Secretaria de Portos, estabelecidas na Portaria nº 540, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2015, relativo ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE.

Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Contêiner de Vila do Conde S/A - CONVICON, referente à prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 14/2003 - CDP, localizado no Porto de Vila do Conde

Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Delegar competência à ANTAQ para realizar a transferência de titularidade concomitante à adaptação do Termo de Autorização das empresas Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - CBPI e Petrobras Distribuidora S/A para a empresa Petróleo Sabbá S/A.

Seção 1 - 04 de fevereiro de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar dos procedimentos de audiência e consulta públicas, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Seção 1 - 02bde fevereiro de 2016: Aprova Parcialmente o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Complexo Portuário de Belém, nos termos que especifica.

Seção 1 - 02 de fevereiro de 2016: Seleciona o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental em decorrência ao Edital de Chamamento Público nº 06/2015.

Seção 1 - 02 de fevereiro de 2016: Dispõe o sistema estratégico de tecnologia da informação Porto sem Papel no âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Seção 1 - 29 de janeiro de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 96/001/00 - Hermasa Navegação da Amazônia S.A.

Seção 1 - 07 de janeiro de 2016: Revoga as Portarias nºs 281 e 282, de 24 de julho de 2015.