Ações e Programas
Transparência
Para encontrar as informações sobre execução dos programas e ações do Ministério de Portos e Aeroportos no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Pela classificação contábil da despesa”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, localidade de aplicação do recurso, natureza da despesa, valor e funcional-programática. Para acessar os dados do MPor, colocar , no filtro “órgão”, o nome Ministério de Portos e Aeroportos ou a sigla MPor;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
Descrição dos Objetivos Estratégicos
MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL
Descrição: Atuar de forma a contribuir com o aumento da competitividade do país no cenário internacional, bem como para melhorar os índices de produtividade e redução dos custos logísticos, por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente.
Indicadores:
- Representatividade dos Custos Logísticos de Transporte em relação ao PIB (ILOS)
- Custo do transporte por TKU - todos os modos
PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS E BENS TRANSPORTADOS
Descrição: Atuar sobre os diversos agentes e fatores que afetam a segurança nos transportes, por meio de ações que contribuam para reduzir acidentes, mortes, roubos e danos materiais, visando proteger a integridade dos usuários e de bens transportados.
Indicadores:
- Total Acidentes de Tráfego - Todos os Modos de Transporte
- Total vítimas fatais em acidentes de transporte - Todos os Modos de Transporte
MELHORAR O NÍVEL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE TRÂNSITO
Descrição: Melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços de transportes não urbanos e serviços de trânsito a cargo do DENATRAN, por meio da simplificação, da digitalização de serviços públicos e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de transportes, bem como da atuação junto aos prestadores de serviços regulados de forma a garantir a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e pontualidade dos serviços prestados à população.
Indicadores: Índice médio de percepção de qualidade dos serviços de infraestrutura do Subíndice de Infraestrutura de Transportes do GCI/WEF
APERFEIÇOAR PROCESSOS, NORMATIVOS E MARCOS REGULÁTÓRIOS
Descrição: Aperfeiçoar os marcos regulatórios de trânsito e do setor de transportes, buscando a simplificação e a modernização das normas, priorizando as ações de maior valor para a sociedade. Cumprir as agendas regulatórias buscando a eficiência econômica, a otimização da matriz de transportes, a segurança e o nível de serviço de excelência ao menor custo para o usuário. Simplificar e automatizar processos, adotando técnicas inovadoras que priorizem a agregação de valor, bem como a desoneração do cidadão e do setor produtivo.
Indicadores:
- Índice de qualidade normativa
- Percentual de serviços digitais
FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS ATORES DO SETOR
Descrição: Fortalecer o diálogo permanente com o Parlamento, diferentes esferas de governo, órgãos de controle, empresas, trabalhadores e usuários do setor, de forma a identificar políticas, estratégias e ações prioritárias que prezem pelo equilíbrio entre os interesses e necessidades dos diferentes atores.
Indicadores: A definir
CONSOLIDAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SETOR TRANSPORTE E DE TRÂNSITO
Descrição: Consolidar o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados que garanta, numa visão integrada de modos de transporte, a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. Integrar planos, projetos e ações dos diferentes órgãos e entidades do Sistema Nacional Trânsito, reforçando o caráter nacional do sistema.
Indicadores: Índice de Integração dos Modos de Transportes ao PNL
OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTES NA MATRIZ VIÁRIA BRASILEIRA
Descrição: Promover a contínua integração dos modos de transportes, por meio do investimento, fomento e indução da ampliação de plataformas logísticas intermodais/multimodais, bem como da atuação estratégica na definição de combinações modais ótimas para os corredores logísticos mais relevantes, visando à redução de custos e do tempo de percurso para desenvolvimento da economia nacional.
Indicadores: Percentual de participação dos modos Ferroviário e Aquaviário na matriz viária brasileira
ASSEGURAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Descrição: Manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciar a situação das vias e dos terminais de transportes e atuar de forma otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis. Atuar junto aos regulados e empresas contratadas de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Indicadores:
- Percentual em km de cobertura da malha de manutenção prioritária com contratos de manutenção
- Nota geral da malha de manutenção prioritária (ICS ponderado por km)
INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SETOR
Descrição: Aperfeiçoar os critérios e mecanismos para atingir a participação ótima do investimento privado nos empreendimentos estratégicos da infraestrutura de transportes nacional, bem como desenvolver medidas institucionais e instrumentos que aumentem a atração do capital privado, tais como evolução do marco regulatório, promoção da segurança jurídica, transparência, melhoria dos instrumentos de fomento e implementação de mecanismos de garantias, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios no setor de infraestrutura.
Indicadores: Volume de investimentos privados em infraestrutura de transportes
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO SETOR
Descrição: Definir critérios de qualificação de projetos e de priorização de investimentos a cargo do setor público baseados na avaliação de impactos na economia, à sociedade e ao meio ambiente, considerando também a distribuição modal ótima da matriz viária brasileira. Promover ainda a melhoria da qualidade dos projetos de infraestrutura, redução de erros, aumento do controle na execução do empreendimento e inovação na fiscalização e combate a corrupção.
Indicadores: Subíndice GovContrat do iGov (DNIT, Infraero e Valec)
APRIMORAR A GOVERNANÇA, O COMPLIANCE E A GESTÃO CORPORATIVA
Descrição: Aperfeiçoar a governança corporativa do Ministério, fortalecendo o planejamento e a gestão estratégica alinhados com as necessidades da sociedade e com a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Aprimorar e fortalecer os mecanismos de gestão de riscos, compliance, transparência e participação social, bem como de integração dos esforços da Administração Central e das Unidades Vinculadas no sentido do atingimento dos objetivos estratégicos. Promover a gestão por resultados, a avaliação das políticas públicas do setor e a inovação na gestão.
Indicadores:
- Maturidade da gestão estratégica na administração direta/ SEGES/ME
- IGG TCU
APRIMORAR A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Descrição: Prover o Setor de Transportes de instrumentos que possibilitem identificar os fluxos de informação entre o Ministério, seus órgãos vinculados e demais órgãos, com a finalidade de integrar e melhorar a qualidade das informações do Setor, visando organizá-las e disponibilizá-las em um ambiente adequado. Estruturar a Gestão do Conhecimento, atuando ativamente na identificação, classificação, retenção e compartilhamento do conhecimento estratégico.
Indicadores: Número de modos plenamente integrados ao ONTL
PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, SEGUROS E DE ALTO DESEMPENHO
Descrição: Prover os recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o alto desempenho das unidades, garantindo aos servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais e dos sistemas. Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas e informações essenciais à ao monitoramento, avaliação e execução da estratégia.
Indicadores:
- Índice de Governança e Gestão de TI (iGovTI)
- Subíndice GovContrat do iGov ( TCU)
DESENVOLVER COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS COM FOCO NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Descrição: Atuar de forma a auxiliar e fomentar a força de trabalho do Ministério no desenvolvimento das competências estratégicas, considerando o conjunto necessário de conhecimentos, habilidades e atitudes para que ocorra, no menor tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos. Adotar mecanismos para melhor alocação da força de trabalho, considerando as competências requeridas nos postos de trabalho e as possuídas pelos servidores. Promover a meritocracia, valorizando o servidor de acordo com os seus resultados e levando-os em conta na ocupação de cargos comissionados. Fortalecer a comunicação entre os unidades e servidores e colaboradores do Ministério, de maneira a integrá-los. Desenvolver uma cultura organizacional que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.
Indicadores:
- iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas) do TCU
- iGestPessoas (índice de capacidade em gestão de pessoas)
Ao final do ciclo estratégico, pretende-se entregar três grandes resultados para a sociedade: a melhoria na competitividade da infraestrutura logística nacional, mais segurança para os usuários das vias e bens transportados, bem como a melhoria no nível de serviços de transportes e trânsito.
Para realizar as entregas planejadas em sua estratégia o ministério estruturou um portfólio estratégico com 6 eixos temáticos e composto de 30 Programas Estratégicos.
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa de Concessões Aeroportuárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços aeroportuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. | Quantidade de Aeroportos Concedidos (acumulado) | 12 | 12 | 12 | 12 | 34 | 34 | 52 | - |
| PROJETOS |
| Aeroportos - 5ª Rodada Bloco Centro-Oeste |
| Aeroportos- 5ª Rodada Bloco Nordeste |
| Aeroportos- 5ª Rodada Bloco Sudeste |
| AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Central |
| AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Norte I |
| AEROPORTOS 6ª Rodada Bloco Sul |
| Aeroportos 7ª Rodada Bloco Norte II |
| Aeroportos 7ª Rodada Bloco RJ MG |
| Aeroportos 7ª Rodada Bloco SP MS |
| AEROPORTOS ASGA SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
| Aeroportos Regionais - Bloco Amazonas |
| AEROPORTOS VIRACOPOS RELICITAÇÃO |
PROGRAMA DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa de Arrendamentos Portuários visa transferir a manutenção e a exploração da infraestrutura portuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços portuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor” | Quantidade de terminais e portos transferidos ao privado (acumulado) | 13 | 13 | 26 | 19 | 36 | 24 | 49 | - |
| PROJETOS |
| AE10 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB |
| AE11 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB |
| AE14 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de carga geral no Cabedelo PB |
| AI01 - Terminal de granéis líquidos de Cabedelo - PB |
| ATU12 - Arrendamento granéis sólidos no Porto de Aratu-Candeias - BA |
| ATU18 - Arrendamento granéis sólidos vegetais no Porto de Aratu-Candeias - BA |
| BEL02A - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém |
| BEL02B - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém |
| BEL04 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém |
| BEL08 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém |
| BEL09 - Terminal de Granéis Líquidos Miramar - PA - Porto de Belém |
| Desenvolvimento e Execução de projeto de Dragagem na Poligonal do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina PR |
| IMB05 Arrendamento de terminal para e armazenagem de granéis líquidos no Porto de Imbituba SC |
| IQI03 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA |
| IQI11 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA |
| IQI12 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA |
| IQI13 - Terminal de granéis líquidos de Itaqui - MA |
| ITG03 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de granéis minerais sólidos no Porto de Itaguaí RJ |
| MAC10 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido ácido sulfúrico no Porto de Maceió - AL |
| MAC11 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido no Porto de Maceió - AL |
| MAC12 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido no Porto de Maceió - AL |
| MAC13 - Terminal para movimentação e armazenagem de carga geral açúcar Porto de Maceió - AL |
| MAC14 - Arrendamento de terminal para movimentação de toras e cavaco de madeira no Porto de Maceió - AL |
| MCP02 - Movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido no Porto de Santana - AP |
| MUC01 - Terminal para movimentação de granel sólido (trigo em grãos) no Porto do Mucuripe - CE |
| MUC59 - Arrendamento de terminal para movimentação de granéis líquidos no Porto do Mucuripe - CE |
| PAR01 - Terminal de celulose de Paranaguá - PR |
| PAR09 - Arrendamento de Movimentação de Granel Vegetal no Porto de Paranaguá PR |
| PAR12 - Terminal de veículos no porto de Paranaguá - PR |
| PAR14 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal no Porto de Paranaguá PR |
| PAR15 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal no Porto de Paranaguá PR |
| PAR32 - Terminal de carga geral com ênfase em açúcar ensacado Porto de Paranaguá - PR |
| PAR50 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel líquido combustíveis no Porto de Paranaguá - PR |
| PEL01 - Terminal para movimentação de carga geral no Porto de Pelotas - RS |
| SSD09 - Arrendamento de terminal para e armazenagem de carga geral no Porto Organizado de Salvador BA |
| STS08 - Granéis líquidos combustíveis Porto de Santos - SP |
| STS08A - Granéis líquidos combustíveis Porto de Santos - SP |
| STS10 - Arrendamento de Movimentação e Armazenagem de cargas conteineirizadas no Porto de Santos SP |
| STS11 - Arrendamento de terminal de granéis sólidos no Porto de Santos - SP |
| STS13A - Terminal de granéis líquidos de Santos - SP |
| STS14 - Terminal de libra de Santos - SP |
| STS14A - Terminal de libra de Santos - SP |
| STS20 - Terminal de granéis minerais de Santos - SP |
| STS53 - Arrendamento de terminal para armazenagem de granéis minerais no Porto de Santos SP |
| SUA07 - Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de açúcar a granel no Porto de Suape - PE |
| TERSAB - Arrendamento de terminal salineiro de Areia Branca - RN |
| TGL CAPUABA VIX30 - Terminal para movimentação de combustível no Porto de Vitória - ES |
| VDC10 - Terminal para movimentação e armazenagem de granel mineral no Porto de Vila do Conde - PA |
| VDC10A - Terminal para movimentação e armazenagem de granel mineral no Porto de Vila do Conde - PA |
| VDC12 - Terminal de granéis líquidos de Vila do Conde - PA |
PROGRAMA DE EMPREENDIMENTOS AEROVIÁRIOS
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa reúne os empreendimentos aeroviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura | Aeroporto com infraestrutura aprimorada (acumulado) | 1 | 1 | 7 | 7 | 24 | 9 | 26 | - |
| Equipamentos instalados e em funcionamento | - | - | 2 | 1 | 3 | 2 | 4 | - |
| PROJETOS |
| Aeroporto de Belém |
| Aeroporto de Belém - TPS |
| Aeroporto de Cacoal - TPS |
| Aeroporto de Campo Grande |
| Aeroporto de Cascavel - Lado Ar |
| Aeroporto de Cascavel - TPS |
| Aeroporto de Coarí |
| Aeroporto de Congonhas - RESA - EMAS |
| Aeroporto de Congonhas - Revitalização da Pista de Pouso e Decolagem |
| Aeroporto de Coxim |
| Aeroporto de Estirão do Equador |
| Aeroporto de Fernando de Noronha |
| Aeroporto de Foz do Iguaçu - Acesso Viário |
| Aeroporto de Foz do Iguaçu - Pátio e Taxiway |
| Aeroporto de Foz do Iguaçu - PPD |
| Aeroporto de Iauaretê |
| Aeroporto de Ipatinga (Santana do Paraíso) |
| Aeroporto de Linhares |
| Aeroporto de Manaus |
| Aeroporto de Maringá - ILS |
| Aeroporto de Maringá - Lado Ar |
| Aeroporto de Montes Claros |
| Aeroporto de Navegantes |
| Aeroporto de Oriximiná |
| Aeroporto de Paracatu |
| Aeroporto de Santa Maria |
| Aeroporto de Santarém |
| Aeroporto de Sorriso |
| Aeroporto de Uberlândia |
| Estações Meteorológicas de Superfície Automática - EMS-A (5º Lote) - Aeroportos de Oriximiná-PA, Humaitá-AM, São Raimundo Nonato-PI, Lábrea-AM, Carauari-AM e Tucuruí-PA |
| PAPI - (Precision Approach Path Indicator) INFRAERO |
PROGRAMA DE EMPREENDIMENTOS AQUAVIÁRIOS
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa reúne os empreendimentos aquaviários financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura | Quantidade de empreendimentos Portuários finalizados (Acumulado) | 0 | 0 | 2 | 2 | 9 | 2 | 11 | - |
| Quantidade de obras de melhoramento, recuperação e conservação das hidrovias concluídas (acumulado) | 6 | 6 | 9 | 9 | 15 | 7 | 19 | - | |
| Quantidade de Terminais IP4 implantados/mantidos (Acumulado) | 5 | 5 | 7 | 7 | 15 | 7 | 20 | - | |
| Quantidade de eclusas em operação (Acumulado) | 4 | 4 | 5 | 4 | 8 | 4 | 8 | - |
| PROJETOS |
| Construção IP4 Barcelos-AM |
| Derrocamento de Nova Avanhandava |
| Derrocamento do Pedral do Lourenço |
| Escavação canal de acesso Ibitinga - SP |
| IP4 de Alvarães-AM |
| IP4 de Anori-AM |
| IP4 de Augusto Corrêa-PA |
| IP4 de Belém-PA (Mosqueiro) |
| IP4 de Cametá-PA |
| IP4 de Careiro da Várzea-AM (Recuperação) |
| IP4 de Envira-AM |
| IP4 de Juruti-PA |
| IP4 de Jutaí-AM |
| IP4 de Lábrea-AM |
| IP4 de Manicoré-AM |
| IP4 de Oriximiná-PA |
| IP4 de Santa Izabel do Rio Negro-AM (Recuperação) |
| IP4 de Santo Antônio do Içá-AM |
| IP4 de Silves-AM |
| Manutenção, operação e certificação de IP4 |
| Modernização das eclusas do Sul |
| Obras de melhoramento na hidrovia do Amazonas |
| Obras de melhoramento na hidrovia do Madeira |
| Obras de melhoramento na hidrovia do Tapajós |
| Obras e recuperação e conservação bacia do Atlântico Sul |
| Obras e recuperação e conservação bacia do Paraguai |
| Obras e recuperação e conservação bacia do Paraná |
| Obras e recuperação e conservação bacia do Parnaíba |
| Obras e recuperação e conservação bacia do São Francisco |
| Obras e recuperação e conservação bacia do Tocantins-Araguaia |
| Operação de eclusas e hidrovias |
| Remoção do navio Haidar |
| Terminal de passageiros do Porto de Maceió-AL |
PROGRAMA DE FOMENTO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa consiste em prover e otimizar mecanismos de fomento ao investimento em infraestrutura e atuar junto a investidores e agentes de mercado para aperfeiçoar as alternativas de funding aos projetos do Ministério da Infraestrutura. | Incentivos Concedidos (Valor acumulado em R$ bi) | 10,16 | 10,16 | 26,11 | 26,11 | 40,93 | 28,32 | 59,32 | - |
| Financiamento ao Setor Naval (R$ Bilhões acumulado) | 2,01 | 2,01 | 2,58 | 2,31 | 5,89 | 2,31 | 6,9 | - | |
| Quantidade de embarcações Navegação Interior (Qntd de embarcações acumulado) | 16 | 16 | 76 | 79 | 173 | 79 | 278 | - |
| PROJETOS |
| Otimização da utilização dos fundos públicos |
| Revisão da lei Nº 12431-2011 |
| Revisão da resolução CMN Nº 3828 - FMM |
| Revisão do decreto de regulamentação do CDFMM |
| Revisão dos processos de debêntures e REIDI |
PROGRAMA DE COMPETITIVIDADE DO TRANSPORTE AÉREO
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa de Competitividade do Transporte Aéreo visa reduzir custos da oferta do transporte aéreo através de 3 frentes: (i) identificação de medidas para redução da judicialização do setor; (ii) melhoria nas condições de oferta de combustíveis de aviação; (iii) extinção do Adicional da Tarifa de Embarque Internacional incidente sobre as viagens internacionais. | Quantidade de combustíveis fósseis permitidos para utilização no Brasil | 2 | 2 | 2 | 2 | 3 | 2 | 3 | - |
| Média das Tarifas de Embarque Internacional dos 10 maiores aeroportos | 118,75 | 122,12 | 125,12 | 128,78 | 58,87 | 57,75 | 58,87 | - | |
| Variação na quantidade de processos por viagens realizadas (%) | - | - | - | - | -20 | - | -20 | - | |
| Quantidade de distribuidoras de Qav em atividade considerando os 10 maiores aeroportos | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 3 | 4 | - |
| PROJETOS |
| Extinção do adicional de tarifas de embarque internacional |
| Identificação de medidas para redução da judicialização do setor |
| Melhoria nas condições de oferta de combustíveis de aviação |
PROGRAMA DE SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
|
O Programa de Segurança da Aviação Civil contém ações estruturantes visando aprimorar os processos e equipamentos de segurança na Aviação Civil Regular, visando manter o elevado nível de segurança da Aviação Civil brasileira, evitando, ou ainda, reduzindo a gravidade de acidentes e evitando acidentes fatais. |
Média móvel dos últimos 5 anos, do nº de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves de tranporte aéreo regular brasileiro, com peso máximo de decolagem com peso máximo acima de 5.700 kgf | 1,13 | 1,13 | 2,38 | 1,77 | 2,38 | - | 2,38 | - |
| % do nº de perguntas do protocolo USOAP-CMA da OACI respondidas como satisfatórias pela ANAC no self-assesment por nºdequestões do protocolo aplicáveis, no âmbito de atuação da ANAC | 94 | 94 | 90 | 94,01 | 90 | - | 90 | - |
| PROJETOS |
| Aquisição de equipamentos de navegação aérea - EMS |
| Aquisição de equipamentos de segurança AVSEC |
| Mitigação do risco de fauna |
| Plano de segurança operacional da INFRAERO |
| Projeto de implementação do plano de segurança operacional do Estado - PSOE |
PROGRAMA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e)
Unidade Responsável: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O programa Documento Eletrônico de Transporte - DT-e consiste no desenvolvimento, na regulamentação e na implantação de documento único para toda e qualquer operação de transporte de cargas e de passageiros, aplicável a todos os modos de transporte e ao transporte multimodal de cargas, tendo por atributo principal a integração dos 3 principais fluxos da logística: informacional (dados exigidos para transportar), físico (leitura da passagem, pesagem e fiscalização eletrônica dos veículos) e financeiro (pagamento eletrônico da contraprestação do serviço de transporte e eliminação da carta-frete) | Número de DT-e gerados (milhões/ano) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,5 | - | 2 | - |
| Tempo médio de paradas em operações de fiscalização rodoviária (horas/operação) | 6 | 6 | 5 | 6 | 3 | - | 1 | - | |
| Número de fiscalizações eletrônicas rodoviárias (milhões/ano) | 75 | 131,91 | 100 | 189,7 | 150 | 207,87 | 300 | - |
| PROJETOS |
| Canal verde Brasil |
| Documento eletrônico de Transporte - DT-e |
PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SGETI
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura reúne as iniciativas que irão facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos e empresas usuárias e componentes do setor aos serviços públicos prestados pelo Ministério e suas Vinculadas. O Plano é dividido em quatro eixos temáticos: Outorgas e certificações, Operações de Transporte, Trânsito e Fomento, além de um eixo Estruturante. As iniciativas, que vão desde a digitalização da entrada das solicitações até a automatização de processos, impactam diretamente a percepção de qualidade dos serviços do setor, com impacto direto na redução de custos e aumento da competitividade do país. | Percentual de serviços digitais | 85 | 96,5 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | - |
| Percentual de avaliação positiva da informação | 90 | 76 | 90 | 61,7 | 90 | 58,3 | 90 | - | |
| Percentual de serviços disponíveis no portal de serviços | 100 | 98 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | - | |
| Percentual de serviços integrados ao login único | 15 | 10,4 | 100 | 73,1 | 100 | 73,1 | 100 | - |
| PROJETOS |
| Aprovação de projetos para fins de adesão ao REIDI ou de emissão de debêntures incentivadas |
| Atendimento Inteligente MInfra |
| Atualização do portal de serviços MINFRA |
| Autorização de viagem de caráter ocasional |
| Avaliação da satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pelo órgão central do MINFRA |
| Cadastramento para peticionalmento eletrônico SEI ANTT |
| Carta de serviços usuários MINFRA e entidades vinculadas - Gov Br |
| Carteira Digital de Trânsito - CDT Total |
| Certificação médica para pilotos, comissários e despachantes operacionais de vôo |
| Desenvolvimento de Competências Digitais |
| Documento eletrônico de Transporte - DT-e |
| Dado Certo |
| Governa dados |
| Implantação do SEI nas vinculadas |
| Integra |
| Nova Intranet |
| Desenvolvimento e Implementação do RENAVE |
| Diário de bordo digital |
| Embarque Mais Seguro |
| Estratégia BIM MInfra |
| Gestão da qualidade de serviços do MINFRA |
| Gestão Integrada de Serviços do MInfra e Vinculadas |
| Implantação do BIM na Infraero |
| Implantar peticionamento eletrônico na ANTAQ |
| Incluir serviços no peticionamento eletrônico do SEI na ANAC |
| Inclusão dos serviços no peticionamento eletrônico do SEI na ANTT |
| Integração do passe livre ao BPC |
| Integração dos serviços ao login único e ao módulo de avaliação |
| Janela Única Aquaviária |
| Jornada do motorista |
| Jornada DT-e |
| Migração dos portais do MINFRA para o GOVBR |
| Modernização do Porto Sem Papel |
| Modernização porto sem papel 2º Trimestre |
| Novos contratos conecta Gov com Dataprev e Serpro |
| Plano de dados abertos |
| Port Community System - PCS |
| Portal de Multas de Trânsito - DNIT |
| Portal de trânsito |
| Serviços relacionados ao RNTRC |
| Sistema de outorga eletrônica |
| Sistema eletrônico de Estímulo ao Transporte Marítimo - SETMAR |
| Solicitar uso de faixa de domínio |
| TECA Digital |
INFRA COMPETITIVIDADE
Unidade Responsável: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa INFRA Competitividade reúne uma série de iniciativas de melhoria da qualidade e maturidade regulatória do MINFRA e suas vinculadas, visando aperfeiçoamento dos marcos e cumprimento da agenda regulatória. | PMR OCDE - Setorial Transporte | 2,29 | 2,29 | 1,03 | 1,17 | 0,94 | - | 0,77 | - |
| Índice de Qualidade Normativa (acumulado) | 43,3 | 43,3 | 59,5 | 54,35 | 73,6 | - | 84,3 | - |
| PROJETOS |
| Arrendamento simplificado |
| Licenciamento 4 0 |
| Projeto de desburocratização Infra mais |
| Projeto PMR - OCDE Aeroviário |
| Projeto PMR - OCDE Aquaviário |
| Projeto PMR - OCDE Ferroviário |
| Projeto PMR - OCDE Rodoviário |
| Qualidade normativa da ANAC |
| Qualidade Normativa da ANTAQ |
| Qualidade normativa da ANTT |
| Qualidade normativa do MInfra |
| Redução do fardo regulatório ANAC |
| Redução do fardo regulatório ANTAQ |
| Redução do fardo regulatório ANTT |
| Redução do fardo regulatório MInfra |
| Revisaço |
| Subprojeto adequação da base jurídica |
| Voo simples |
PLANEJAMENTO INTEGRADO MINFRA
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa consolida o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados, numa visão integrada de modos de transporte, buscando a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. | Consolidação do planejamento de longo prazo | 1 | 1 | 2 | 2 | 4 | 2 | 8 | - |
| PROJETOS |
| Definição das diretrizes de planejamento integrado do MINFRA |
| Guia de orientações para o planejamento setorial de transportes |
| Metodologia de priorização de empreendimentos públicos |
| Plano aeroviário nacional - PAN |
| PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA - PNL |
| Plano Setorial de Transportes Terrestres - Fase 1 |
| Plano Setorial de Transportes Terrestres - Fase 2 |
| Plano Setorial Hidroviário |
| Plano Setorial Portuário |
| Projeto para estruturação do programa de melhoria de acessos à terminais de carga |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA NAVEGAÇÃO DOMÉSTICA
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa estabelece novas políticas para as navegação de cabotagem e interior, melhorando as combinações modais brasileiras visando a redução de custos e do tempo de percurso. | Total de carga movimentada por cabotagem | 240,3 | 240,3 | 247,6 | 271,15 | 257,6 | - | 269,5 | - |
| Número de hidrovias com projeto de gestão estruturado com a iniciativa privada) | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | - | 2 | - |
| PROJETOS |
| Programa de estímulo à cabotagem - BR do Mar |
| Projeto de Fomento à Navegação Interior |
PROGRAMA DE REORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DO SETOR
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIA - SFPP
| DESCRIÇÃO / OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa consiste em acompanhar e assessorar as ações de reorganização dos órgãos ligados ao Ministério da Infraestrutura. | Quantidade de reordenações institucionais promovidas (Valor acumulado) |
0 |
0 |
1 | 1 | 3 | 1 | 4 | - |
| PROJETOS |
| Alienação da participação da INFRAERO nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos-SP Brasília-DF Galeão-RJ e Confins-MG |
| CODEBA - Desestatização dos Portos Organizados de Salvador- Aratu Candeias _Ilhéus e Companhia Docas da Bahia |
| Desestatização da companhia docas do Espírito Santo - CODESA |
| Desestatização do porto organizado de Itajaí-SC |
| Desestatização do Porto Organizado de Santos-SP |
| Desestatização do porto organizado de São Sebastião-SP |
| Liquidação CODOMAR |
| Programa de Transformação e reposicionamento dos negócios da INFRAERO |
| Projeto Infra SA |
PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE
Unidade Responsável: SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE
| DESCRIÇÃO / OBJETIVO | INDICADOR | META 2019 | MEDIÇÃO 2019 | META 2020 | MEDIÇÃO 2020 | META 2021 | MEDIÇÃO 2021 | META 2022 | MEDIÇÃO 2022 |
| O Programa de Sustentabilidade reúne um conjunto de iniciativas que têm por objetivo desburocratizar, simplificar e conferir maior celeridade e segurança jurídica aos procedimentos ambientais e territoriais que constituem requisitos para implementação da política federal de infraestrutura de transportes. | Índice de Desempenho Ambiental – IDA Aeródromos | 0,67 | 0,67 | 0,70 | 0,68 | 0,74 | 0,69 | 0,78 | - |
| Índice de Desempenho Ambiental – IDA Ferrovias | 0,61 | 0,61 | 0,64 | 0,75 | 0,80 | 0,75 | 0,80 | - | |
| Índice de Desempenho Ambiental – IDA Portos | 0,68 | 0,68 | 0,71 | 0,76 | 0,75 | - | 0,79 | - | |
| Índice de Desempenho Ambiental – IDA Rodovias | 0,73 | 0,73 | 0,77 | 0,74 | 0,80 | - | 0,85 | - |
| PROJETOS |
| Apuração dos índices de desempenho ambiental 2020 |
| Certificação verde programa ferrovias - Cbi |
| Diretrizes de sustentabilidade do MINFRA |
| Diretrizes para declaração de utilidade pública |
| IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE SUSTENTABILIDADE 2020-2022 |
| Índices de desempenho ambiental |
| Planos e programas ambientais |
| Programa federal de faixas de domínio - Profaixa |
| Seminário via viva - 2019 |
| Sistema de gestão do processo de licenciamento ambiental- SIGESA |
| Sistema de monitoramento ambiental |
| Via viva 2020 |
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PORTUÁRIA
Unidade Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - SNPTA
| DESCRIÇÃO/OBJETIVO | METAS 2019 | MEDIÇÃO 2019 | METAS 2020 | MEDIÇÃO 2020 | METAS 2021 | MEDIÇÃO 2021 | METAS 2022 | MEDIÇÃO 2022 | |
| O Programa de Modernização da Gestão Portuária consiste num conjunto de ações que têm como principal objetivo a melhoria de gestão dos Portos Públicos, incluindo a revisão de processos, de diretrizes de sistemas, de regras de governança e de políticas de pessoal. Atende uma orientação do marco regulatório do setor portuário – a Lei 12.815/2013 e conta com ações de suporte como a validação dos instrumento de planejamento portuários, realização de levantamento imobiliário e desenvolvimento de um ranking nacional para estimulo às boas práticas de gestão portuária. | Diagnóstico imobiliário dos portos para fins de desestatização | 0 | 0 | 3 | 3 | 3 | - | 1 | - |
| PDZ Atualizados | 15 | 15 | 7 | 7 | 11 | 0 | 14 | - | |
| Poligonais de Portos Organizados Revisados | 18 | 18 | 5 | 5 | 3 | 0 | 1 | - | |
| Média das notas obtidas pelas Cias DOCAS no IGAP | - | - | 6,2 | 6,2 | 7 | - | 7,7 | - |
| PROJETOS |
| Atualização dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos organizados |
| Divulgação de ranking do índice de gestão das autoridades portuárias - IGAP |
| Gestão e Modernização |
| Incentivo à Melhoria do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias |
| Levantamento imobiliário dos portos qualificados pelo governo para desestatização |
| Revisão das poligonais dos portos Organizados |