Participação Social
O Governo Federal, com o objetivo de promover a participação social como método de gestão e política de Estado, estabeleceu o Compromisso Nacional pela Participação Social, instrumento para reconhecer participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas.
No Ministério de Portos e Aeroportos, o cidadão poderá conhecer, questionar e participar da atuação e dos resultados do órgão pelos canais:
Canais de Atendimento da Ouvidoria-Geral do MPor
Conselhos e Órgãos Colegiados - disponíveis no site do MPor.
Conselho de Usuários - Seja um Conselheiro Voluntário de Serviços Públicos do Governo Federal - Avalie os serviços e exponha suas ideias diretamente às ouvidorias e aos gestores de serviços.
Consultas Públicas - As Consultas Públicas do Ministério de Portos e Aeroportos são publicadas na plataforma Participa +Brasil.