Composição do Colegiado

De acordo com o Art. 4, do CAPÍTULO II, a Comissão de Ética do Ministério de Portos e Aeroportos será composta por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores públicos efetivos e permanentes, a serem designados por ato do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, para mandatos de três anos, não coincidentes, conforme

composição prevista no art. Xº da Portaria X.XXX, de 5 de XXXX de 2025, do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 5º Os membros titulares e suplentes serão escolhidos entre servidores que compõem o Ministério, com obediência aos seguintes critérios:

I - entre os membros titulares ou suplentes, sempre haverá um representante da:

a) Secretaria Nacional de Portos;

b) Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação;

c) Secretaria de Nacional de Aviação Civil.

 
Segue a listagem com representantes:

1. Secretaria Nacional de Portos;

Maria Dolores Xavier Viegas - Membro Titular - (61) 2029-8874

Alessandro Alencar Ximenes do Prado - Membro Suplente - (61) 2029-8842

2. Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação

Péricles Tadeu da Costa - Membro Titular - Presidente - (61) 2029 – 7593

3. Secretaria de Nacional de Aviação Civil.
Ricardo Chaves de Melo Rocha - Membro Suplente - (61) 2029 - 7186

4. Secretaria-Executiva

Vitor Brasil Paixão da Costa - Membro Titular - (61) 2029 – 8925

Andreia Vanessa da Silva Albuquerque - Membro Suplente - (61) 2029 - 7186

A Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério de Portos e Aeroportos (SE/CEMPOR) desempenha funções gerenciais e provém o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições da Comissão.

Secretaria-Executiva: Bruna Martins de Souza Benevides