Fluxo de Tratamento das Manifestações
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) adota procedimentos padronizados para o tratamento das manifestações de ouvidoria, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes de transparência e controle social.
O fluxo a seguir ilustra as etapas do processo e os prazos aplicáveis a cada tipo de resposta.
