Dados Abertos
Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Ministério da Infraestrutura
Em dezembro de 2021 o Ministério de Portos e Aeroportos publicou o seu Plano de Dados Abertos - PDA para o biênio janeiro de 2022 a dezembro de 2023, atendendo ao disposto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e no Decreto nº 8.777/2016.
O PDA/MINFRA prevê a abertura de 20 novas bases, decorrentes da articulação entre todas as áreas do órgão, com vistas a garantir a essencial transversalidade de suas ações e que, por sua vez, foram confirmadas como relevantes pela sociedade após a consulta via instrumento de participação social.
Confira aqui a página do Ministério no site Dados Abertos
Acesse o Plano de Dados Abertos:
Plano Atual
- Relatório de Execução 2022
- Alterações
Planos Anteriores
- 2020-2021
- Plano de Dados Abertos
- Relatório de Execução 2020
- Relatório de Execução 2021
- Alterações
- 2017 -2019
- Plano de Dados Abertos
- Alterações