Notícias
PORTARIAS 2013
Portaria nº 287/2013
Seção 1 - 30 de dezembro 2013
Portarias nº 274 a 278/2013
Seção 2 - 24 de dezembro de 2013
Portarias nº 272 e 273/2013
Seção 2 - 20 de dezembro de 2013
Portarias nº 259 a 271/2013
Seção 2 - 17 de dezembro de 2013
Portarias nº 255 a 257/2013
Seção 2 - 16 de dezembro de 2013
Portaria nº 252/2013
Seção 1 - 9 de dezembro de 2013: Define as entidades responsáveis pelas indicações dos membros que integraram os Conselhos de Supervisão de Órgãos Gestores de Mão de Obra.
Portaria nº 251/2013
Seção 2 - 6 de dezembro de 2013
Portarias 249 e 250/2013
Seção 1 - 5 de dezembro de 2013: Estabelece procedimentos para aplicação dos incisos I e II do art. 35 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
Portaria nº 248/2013
Seção 2 - 2 de dezembro de 2013
Portarias nº 246 e 247/2013
Seção 2 - 28 de novembro de 2013
Portarias nº 244 e 245/2013
Seção 2 - 27 de novembro de 2013
Portarias nº 238 a 243/2013
Seção 2 - 26 de novembro de 2013
Portarias nº 235 a 237/2013
Seção 1 - 25 de novembro de 2013
Portarias nº 232 a 234/2013
Seção 2 - 25 de novembro de 2013
Portaria nº 227/2013
Seção 2 - 22 de novembro de 2013
Portarias 224 a 226/2013
Seção 2 - 18 de novembro 2013
Portaria nº 223/2013
Seção 1 - 13 de novembro de 2013
Portarias nº 221 e 222/2013
Seção 2 - 7 de novembro de 2013
Portaria nº 219 a 221/2013
Seção 2 - 6 de novembro de 2013
Portarias nº 212 e 213/2013
Seção 2 - 25 de outubro 2013
Portarias nº 209 a 212/2013
Seção 2 - 17 de outubro de 2013
Portarias nº 202 a 208/2013
Seção 2 - 16 de outubro de 2013
Portaria nº 200/2013
Seção 1 - 8 de outubro de 2013: Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas como parte integrante do Plano de Capacitação da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Portaria nº 195 a 199/2013
Seção 2 - 4 de outubro de 2013
Portaria n° 194/2013
Seção 2 - 3 de outubro de 2013
Portarias nº 192 e 193/2013
Seção 2 - 2 de outubro de 2013
Portarias nº 131 a 191/2013
Seção 2 - 30 de setembro de 2013
Portaria nº 129/2013
Seção 1 - 20 de setembro de 2013: Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da informação, da Secretaria de Portos da Presidência da República, para o período 2013-2015, 1ª Edição.
Portaria nº 126/2013
Seção 2 - 12 de setembro de 2013
Portaria nº 125/2013
Seção 2 - 10 de setembro de 2013
Portaria nº 124/2013
Seção 1 - 30 de agosto de 2013: Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária tendo em vista o regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 6.167, de 24 de julho de 2007, nº 6.416, de 28 de março de 2008 e nº 7.367, de 25 de novembro de 2010, revoga a Portaria SEP/PR nº 100, de 20 de junho de 2008, e dá outras providências.
Portaria 121 a 123/2013
Seção 2 - 29 de agosto de 2013
Portarias 114 e 115/2013
Seção 2 - 19 de agosto de 2013
Portarias nº 112 e 113/2013
Seção 2 - 15 de agosto de 2013
Portaria nº 111/2013
Seção 1 - 8 de agosto de 2013: Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dps operadores portuários de que trata o inciso IV do art. 16 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.
Portaria nº 110/2013
Seção 1 - 5 de agosto de 2013: Regulamenta o parágrafo único do art. 35 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
Portarias nº 108 e 109/2013
Seção 2 - 2 de agosto de 2013
Portaria nº 101 a 105/2013
Seção 2 - 27 de julho de 2013
Portaria nº 100/2013
Seção 2 - 25 de julho de 2013
Portaria nº 95/2013
Seção 2 - 18 de julho de 2013
Portaria nº 93/2013
Seção 2 - 5 de julho de 2013
Portaria nº 92/2013
Seção 2 - 4 de julho de 2013
Portaria nº 91/2013
Seção 1 - 25 de junho de 2013: Dispõe sobre a criação de Comissão Mista SEP-PR/ANTAQ para fins de avaliação e seleção dos projetos e/ou estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e operacional, levantamentos e investigações referidos na Portaria SEP/PR nº 38, de 14 de março de 2013 e dá outras providências.
Portaria nº 89/2013
Seção 2 - 19 de junho de 2013
Portaria nº 86 e 88/2013
Seção 2 - 14 de junho de 2013
Portaria nº 84/2013
Seção 2 - 7 de junho de 2013
Portarias nº 78 a 83/2013
Seção 2 - 6 junho de 2013
Portaria nº 75 a 77/2013
Seção 2 - 29 de maio de 2013
Portaria nº 72 a 74/2013
Seção 2 - 23 de maio de 2013
Portaria nº 70 e 71/2013
Seção 1 - 21 de maio de 2013
Portaria 66 a 69/2013
Seção 2 - 20 de maio de 2013
Portaria 63 a 69/2013
Seção 2 - 13 de maio de 2013
Portaria nº 59/2013
Seção 1 - 3 de maio de 2013: Dispõe sobre a necessidade de priorização de embarque e desembarque de milho nos portos para os casos que especifica.
Portaria nº 56 a 58/2013
Seção 2 - 19 de abril de 2014
Portaria nº 53 e 54/2013
Seção 2 - 15 de abril de 2014
Portaria nº 52/2013
Seção 1 - 12 de abril de 2013: Dispõe sobre o uso do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, no porto organizado de Manaus.
Portarias 50 e 51/2013
Seção 2 - 10 de abril de 2013
Portaria nº 49/2013
Seção 2 - 9 de abril de 2013
Portaria nº 48/2013
Seção 1 - 3 de abril de 2013: Dispõe sobre o uso do sistema de Informações Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem papel para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, nos poros organizados de Belém, Itaqui, Santana (Macapá), Santarém e Vila do Conde.
Portaria nº 47/2013
Seção 2 - 22 de março de 2013
Portaria nº 46/2013
Seção 1 - 21 de março de 2013
Portaria 41 a 45/2013
Seção 2 - 21 de março de 2013
Portaria nº 39/2013
Seção 2 - 19 de março de 2013
Portaria nº 38/2013
Seção 1 - 15 de março de 2013: Autoriza a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP a desenvolver projetos e/ou estudos de viabilidade técnica econômica, ambiental e operacional, levantamentos e investigações, de que trata o art. 21 da Lei nº 8.987/1995.
Portaria nº 29/2013
Seção 1 - 14 de março de 2013
Portarias nº 28 e 37/2013
Seção 2 - 14 de março de 2014
Portaria nº 24 a 27/2013
Seção 2 - 6 de março de 2013
Portaria 21 a 23/2013
Seção 2 - 4 de março de 2013
Portaria nº 20/2013
Seção 2 - 1 de março de 2013
Portarias nº 16 a 19/2013
Seção 2 - 20 de fevereiro de 2013
Portaria nº 15/2013
Seção 1 - 18 de fevereiro de 2013
Portaria nº 12/2013
Seção 2 - 1 de fevereiro de 2013
Portarias nº 09 a 11/2013
Seção 2 - 25 de janeiro de 2013
Portarias nº 07 e 08/2013
Seção 2 - 24 de janeiro de 2013
Portaria nº 06/2013
Seção 1 - 24 de janeiro de 2013
Portaria nº 05/2013
Seção 2 - 17 de janeiro de 2013