Setor portuário deve receber investimentos de até R$ 36 bi em três anos

Os investimentos privados no setor portuário brasileiro devem chegar a R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três anos, considerando os pedidos de autorização de investimento de arrendamentos existentes, as autorizações para Terminais de Uso Privado (TUP) e os arrendamentos de áreas em portos organizados previstos no Plano de Investimento em Logística (PIL-Portos).

A perspectiva foi apresentada nesta terça-feira, 11 de março, pelo ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, durante reunião com o Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Segundo o ministro, somente com pedidos de autorização de investimento de arrendamentos existentes, a expectativa é de investimentos de R$ 10 bilhões. Atualmente, 45 propostas de prorrogação estão em análise na ANTAQ.

O programa de arrendamentos das 159 áreas nos portos organizados (PIL-Portos) deverão injetar mais de R$ 17 bilhões em investimentos, que se somam aos cerca de R$ 8 bilhões previstos nos 15 terminais de uso privado autorizados até março deste ano.

“Isso é extremamente importante tanto para a racionalização quanto para a ampliação da capacidade portuária”, disse o ministro durante reunião na CNI. No caso do setor público, além dos arrendamentos, Silveira explicou que a prioridade é desenvolver a segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2).

No dia 21 de fevereiro, a SEP lançou o edital para dragagem de manutenção do Porto de Santos. As propostas serão abertas no dia 08 de abril. Até o final do mês, a secretaria pretende lançar os editais para os portos de Mucuripe (CE) e do Rio de Janeiro (RJ) e até meados do segundo semestre deve ter início o processo de licitação envolvendo 22 portos organizados.

“Esse esforço de investimento visa atender a necessidade de modernização da infraestrutura portuária e de aumentar a capacidade de movimentação dos portos brasileiros”, observou Silveira.

O ministro disse ainda que a partir de abril, num esforço conjunto com o Ministério dos Transportes, a SEP intensificará ações para viabilizar os acessos terrestres aos portos. 

“As dragagens vão atacar os acessos marítimos, mas é preciso também melhorar os acessos terrestres, principalmente na região Norte, de forma que estas áreas sejam capazes de realizar mais plenamente seu potencial portuário”, afirmou.

Silveira acrescentou que existe grande interesse na região Norte tanto em função do deslocamento da fronteira agrícola (especialmente no Mato Grosso e em Tocantins) quanto da perspectiva de conclusão da BR-163, além das licitações das rodovias. 

“Essa região se tornou muito atrativa, com uma corrida por autorizações de TUP e crescente interesse do programa de arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Pará. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou que o ministro Cesar Borges e eu, juntamente com as agências reguladoras, déssemos prioridade à melhoria dos acessos terrestres”, reforçou o ministro aos empresários.

Durante o encontro, Silveira apresentou um panorama sobre o setor portuário brasileiro nos últimos 20 anos, com ênfase aos aspectos centrais da Lei 12.815/2013, o novo Marco Regulatório.