SEP publica editais para estudos de concessões portuárias em quatro Estados

A Secretaria de Portos da Presidência da República publicou no dia 13 de julho seis editais de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos de instalações portuárias.

Os editais publicados no Diário Oficial da União contemplam duas áreas no Porto de Santos (SP), duas áreas no Porto de Suape (PE), uma área no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e uma área no Porto de São Francisco do Sul (SC).

As áreas a serem estudadas preveem a movimentação de diversos tipos de carga, como veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral. A previsão é de que investimentos nos futuros terminais deverão ser de R$ 1,3 bi. Com as novas concessões a previsão da Secretaria de Portos é de aumento na capacidade de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas/ano.

As publicações fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística - PIL Portos, lançado pelo governo federal no último dia 9 de junho. No setor portuário brasileiro serão 50 novos arrendamentos, com investimentos previstos no valor de R$ 11,9 bi. A nova etapa do PIL Portos foi dividida em dois blocos. Os seis terminais são referentes ao bloco 2.

De acordo com o ministro Edinho Araújo, a previsão é de que as licitações sejam realizadas no 1º semestre de 2016. “O programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e consequente ganho para a matriz logística brasileira. Além disso, os investimentos fomentarão o desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a sociedade”, afirmou o ministro.

Os interessados terão 30 dias a partir de 13 de julho de 2015 para protocolar requerimento de autorização para participação no processo. Após a autorização, serão concedidos 60 dias para apresentação dos estudos. Ao final do prazo, será selecionado um estudo para cada área, que será utilizado para subsidiar os futuros arrendamentos.

Clique aqui e veja os editais e anexos.

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