SEP garante novos investimentos para Espírito Santo

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, anunciam nesta segunda-feira (9/11) dois importantes projetos para a modernização do Complexo Portuário de Vitória.

O primeiro projeto é o anúncio da conclusão das obras de dragagem e derrocagem do Porto de Vitória. O projeto poderá ser concluído graças à definição do 2º Termo de Aditivo do contrato com o consórcio responsável pelas obras, formado pelas empresas Dratec/ Etemar/ Rohde Nielsen.

Com a dragagem e a derrocagem, o Porto deve aumentar a sua capacidade de movimentação de cargas da ordem de 40%. Em 2014, o porto movimentou 6,869 milhões de toneladas. Esse acréscimo de capacidade será possível porque a profundidade do acesso aquaviário do porto passará dos atuais 11 metros para 14 metros. Com o aprofundamento, o porto terá condições de operar com navios de maior calado (até 12,5 metros). Navios maiores significam mais carga, receitas e empregos para o Espírito Santo e para o Brasil.

A obra foi iniciada em 2012, mas algumas características geológicas do terreno trouxeram dificuldades para a realização das obras. Mesmo assim, do total previsto, já foram executados cerca de 42% de dragagem; mais de 80% da derrocagem e perto de 63% da remoção do material fragmentado. Com a assinatura do 2º Termo Aditivo, o prazo de conclusão das obras será estendido de dezembro deste ano para o final de 2016 e terá um investimento adicional de R$ 15 milhões. O contrato original previa gastos de R$ 85,6 milhões, com a atualização estabelecida pela legislação pertinente, o contrato passará para R$ 109 milhões. É importante deixar claro que a atualização significa manter as mesmas condições efetivas da proposta apresentada pelo Consórcio à época da licitação, trazendo o valor para os dias atuais. Em outras palavras, o incremento ao contrato em valores reais (descontada a inflação) fica limitado ao valor, em torno, de R$ 15 milhões.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

TERMINAL DE USO PRIVADO DA IMETAME LOGÍSTICA

O segundo projeto que está sendo anunciado nesta segunda-feira é a instalação de um novo Terminal de Uso Privado no Complexo Portuário de Vitória. O investimento será de responsabilidade da Imetame e deve ser da ordem de R$ 60 milhões.

O terminal será construído no município de Aracruz, Rodovia ES-010, km 58, no Espírito Santo. Possuirá acesso direto à interseção das Rodovias Estaduais ES-010, que conecta as regiões Norte e Sul do Espírito Santo, e ES-257 que conecta a Rodovia ES-010 à BR-101.

O terminal vai ser destinado à montagem de equipamentos da indústria offshore, que serão transportados em embarcações do tipo AHTS (embarcação específica para operações offshore). Disporá de um berço de atracação com 40 metros de comprimento, por onde serão realizadas as operações de descarregamento dos módulos. Estas operações serão realizadas com o apoio de linhas de eixo ou com guindastes com capacidade de até 400 toneladas.

As obras poderão ser iniciadas a partir da data de assinatura do Contrato de Adesão. Ressalta-se que a interessada tem o prazo máximo de 3 anos para iniciar suas operações, em casos excepcionais esse prazo pode ser prorrogado uma única vez por igual período.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• O Programa Nacional de Dragagem (PND) integra o Programa de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos), que tem previsão de R$ 50,8 bilhões em investimentos na modernização do setor portuário brasileiro até o ano 2017. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão previstos para investimento em dragagem de manutenção nos próximos dez anos em diferentes portos do país. 

• A Secretaria de Portos da Presidência da República é a gestora do PND.

• Além de investimentos em dragagem, o PIL-Portos também prevê R$ 15,8 bilhões para o Programa de Arrendamentos Portuários.

• Foram mapeadas 159 áreas passíveis de arrendamento. Foram divididas em quatro Blocos organizados em um cronograma de licitações.

• No dia 26.10, foram publicados os editais de licitação de arrendamento de 4 (quatro) áreas portuárias: 3 (três) localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e 1 (uma) área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.

• Os quatro terminais a serem licitados são apenas os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística portuária.

• O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no Estado do Pará e mais 6 terminais em Santos, além dos 3 terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos.

• Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao Estado de São Paulo. 

• Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em 9 diferentes estados brasileiros.

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