SEP discute ações para facilitar o escoamento da safra de grãos

Dando continuidade aos esforços do governo para mitigar os problemas no acesso terrestre ao Porto de Santos durante o escoamento da safra de grãos 2014, o ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, reuniu-se nesta quinta-feira, na Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), com prefeitos da Baixada Santista e representantes dos terminais portuários e dos pátios reguladores.

Também participaram da reunião de trabalho equipes técnicas da SEP, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Casa Civil e do Ministério dos Transportes.

O foco principal foi o esclarecimento da resolução 136.2013 da CODESP. Ela estabelece regras para agendamento prévio de acesso de caminhões ao Porto de Santos.

A norma é umas das ações que estão sendo desenvolvidas para reduzir o impacto da movimentação de veículos de carga na cidade e os congestionamentos nas rodovias durante o escoamento da safra.

A ANTAQ irá definir penalidades em caso de descumprimento das regras da CODESP.  Os valores das multas propostas constam de norma está em consulta pública até o dia 21 de janeiro, conforme Aviso de Audiência Pública nº 12/2013.

Além disso, o governo promoverá uma campanha educativa direcionada a todos os setores, desde o município de origem da carga até a chegada ao porto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as polícias rodoviárias federal e estadual também estão sendo mobilizados para atuarem nesse esforço. 

"O objetivo das ações é garantir, por meio de planejamento, que não aconteça este ano o mesmo que aconteceu em anos anteriores de forma que possamos reduzir os impactos sobre as vias de acesso ao porto, as áreas urbanas e a população", disse o ministro Antônio Henrique, referindo à formação de filas.

Ele acrescentou que há uma necessidade de envolvimento de todos os níveis do poder público. "Estamos apelado para o empenho de todos de forma que possamos obter um resultado positivo tanto para atividade econômica portuária quanto para a população".

O ministro disse que haverá fiscalização intensiva sobre a obrigatoriedade do agendamento de caminhões e a possibilidade de aumento de multas conforme a recorrência da infração.

"Todo um aparato está colocado para orientar e reprimir procedimentos que venham a prejudicar a vida na cidade. Nosso compromisso é evitar o conflito que houve no passado com a chegada desordenada de cargas para que possamos ter melhor harmonia na relação porto-cidade".

Quanto aos pátios reguladores a serem implantados no planalto, Silveira adiantou  que foram apresentadas nove manifestações de interesse, das quais algumas com áreas e procedimentos definidos e que podem entrar em operação.

O ministro explicou ainda que os atuais sistemas de agendamento dos terminais do porto serão integrados ao sistema CODESP, visando coordenar as ações.