Secretário-executivo participa de conferência internacional sobre engenharia portuária

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Fortes, participou na manhã desta segunda-feira (17/10) da 9ª edição da Conferência Quadrienal de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento (IX Pianc – Copedec), no Rio de Janeiro. O tema este ano é “Aperfeiçoando o Transporte Aquaviário e o Desenvolvimento Costeiro – O desafio de alcançar soluções integradas”.

O secretário Fernando Fortes afirmou em seu pronunciamento, que o Ministério dos Transportes está atento às demandas do setor portuário e apontou alguns avanços, como a autorização de 71 instalações portuárias e 67 novos processos do setor que estão em análise pela Secretaria de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Segundo ele, o ministério está avaliando a autorização de 138 projetos, para novas instalações e ampliações de terminais já existentes, o que totaliza cerca de R$ 24 bilhões de investimentos.

“As autorizações preveem desfazer o processo burocrático para os investimentos, sem abrir mão da segurança jurídica e do empenho nos pleitos de renovação antecipada e reequilíbrio dos contratos dos arrendamentos portuários que ainda estão em vigor”, afirmou o secretário-executivo.

Por fim, Fortes disse que a pasta está trabalhando para a regulamentação da antecipação dos contratos de arrendamento portuário, com o intuito de assegurar a realização dos investimentos para a expansão, modernização e otimização dos portos.

Já o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que chegou a vez de colocar o Brasil e a agência nos holofotes da comunidade de transportes aquaviário mundial, e que o tema escolhido não poderia ser mais oportuno, “especialmente para o Brasil, que busca soluções para a integração dos vários modais de transportes” afirmou o Tokarski.

Esta é a segunda vez que a cidade do Rio de Janeiro sedia a Conferência, a outra foi no ano de 1995. A primeira reunião foi realizada em Colombo, Sri Lanka, em março de 1983, e resultou na subsequente realização desta série de conferências especiais, uma vez a cada quatro anos, em um país em desenvolvimento.

A PIANC é uma associação mundial para a infraestrutura do transporte aquaviário e a sua 9º edição (PIANC-COPEDEC) fornece um fórum internacional para que engenheiros costeiros e portuários de países desenvolvidos possam trocar conhecimentos e experiências entre colegas de países em desenvolvimento. O encontro possibilita uma fonte sustentável de profissionais qualificados para o desenvolvimento costeiro portuário.

Conferências bem sucedidas foram realizadas em Pequim, China (1987), Mombasa, Quênia (1991), Rio de Janeiro, Brasil (1995), Cidade do Cabo, África do Sul (1999), Colombo, Sri Lanka (2003), Dubai, Emirados Árabes Unidos (2008) e Chennai, Índia (2012).

O secretário-executivo integrou a mesa de abertura que contou com a participação do diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, do presidente da Pianc, Geoffroy Caude, do presidente do Comitê Organizador Internacional Conferência, Freddy Wens, e do presidente do Comitê Organizador Local, Rafael Galvão.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil