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Secretaria de Portos faz segunda reunião para debater editais
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, fez hoje (22/12) a segunda reunião para receber sugestões para a elaboração dos novos editais de licitação de áreas portuárias.
A exemplo da primeira reunião, realizada no último dia 15, foram discutidas medidas que visem à aumentar a atratividade das áreas quer serão ofertadas no segundo leilão, que deve ser realizado em março de 2016.
Entre as medidas sugeridas estão:
- Dilatação dos prazos de análise do Edital;
- Redução das Garantias;
- Revisão do EVTE e melhorias das condições de investimentos;
- Parcelamento das outorgas;
- Licença ambiental prévia.
Compareceram ao encontro, realizado na sede da SEP em Brasília, representantes dos setores públicos e privados. Entre eles, estavam:
- Helder Barbalho, ministro da SEP;
- Fábio Lavor, secretário de Políticas Portuárias – SPP;
- Dr. Adalberto Tokarski – diretor da Antaq;
- Dr. Fernando Fonseca - diretor da Antaq;
- Dr. Luis Scarduelli - Gerente de Autorização e Instalações Portuárias da Antaq;
- Edeon Vaz Ferreira - Aprosoja (MAPA);
- Luciana Cardoso Guerise – ABTP;
- Clythio Backx van Buggenhout - Cargill;
- Antônio Ballan - CARAMURU;
- Ilson Hulle - Louis Dreyfus;
- André Kubota - Hidrovias do Brasil;
- Mauricio Muniz – Secretário do PAC/Planejamento do MPOG;
- Jose Di Bella – Rumo;
- Rodrigo Veloso - Odebrecht Transportes.
Ao final da reunião, Helder Barbalho disse que ainda na primeira semana de 2016 pretende fazer uma análise das sugestões apresentadas para avaliar quais poderão ser incluídas no edital, que deve ser divulgado na segunda quinzena de janeiro de 2016.
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