Saúde e Segurança são temas de III Congresso em Itajaí

O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, realizado de 13 e 16 de outubro em Itajaí (SC), trouxe para debate as principais medidas e ações de controle de riscos adotadas pelos portos brasileiros. No evento foram apresentados 48 trabalhos com temas como Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho - SST, Ergonomia e Educação. 

Outro tema levado para o debate foi o da aplicação da Norma Reguladora 35 (NR35) na área portuária e aquaviária, com a implementação dos requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a altura é uma das principais causas de acidentes de trabalhos graves e fatais, a NR35 veio para trazer planejamento, menos exposição de risco para o trabalhador na execução da função. No setor portuário aplica-se para o funcionário que trabalha em locais altos como, por exemplo, com a movimentação de contêineres, atividades nos porões de navios etc.

O consultor técnico Francisco Norberto do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos. Apresentou o trabalho "Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário". Ele destacou as ações e a metodologia de trabalho realizados a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica entre SEP e Ministério da Saúde (MS) em 2010. A Secretaria de Portos lidera uma parceria com o Ministério da Saúde, firmada em setembro de 2011 e com validade até novembro de 2015, que está investigando as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores portuários. Para realizar esse diagnóstico foi criado um Grupo de Trabalho formado por representantes da SEP, do Ministério da Saúde, dos ministérios da Previdência e Assistência Social, do Trabalho e Emprego, ANTAQ, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O grupo, por meio de visitas técnicas e oficinas nos portos de Santos, Salvador, Fortaleza, Belém do Pará, Vitória e Natal, realizou um diagnóstico que resultou em ações como a implementação da semana de saúde do homem; do circuito saúde; de oficinas sobre segurança e saúde do trabalhador portuário, além de debates com trabalhadores e autoridades do setor e a criação dos Grupos de Trabalho Locais de capacitação dentro de cada porto.

O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário foi uma realização da FUNDACENTRO, instituição voltada para o estudo e pesquisa das condições dos ambientes de trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho- SIT/MTE e da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, com o apoio de representantes dos trabalhadores, empregadores e Governo. “A articulação governamental foi importante para o avanço para que essas ações saíssem do papel. Vejo que as autoridades portuárias estão vendo essas as ações de Saúde e Segurança como algo mais amplo e de grande impacto”, concluiu Norberto.

O Congresso foi destinado aos trabalhadores portuários e aquaviários, operadores portuários, técnicos em SST e profissionais de entidades públicas e privadas do setor, e contou com a presença de 550 pessoas.

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